100 anos de prisão: motorista de escolar é condenado por estupro de vulneráveis no RS.
A condenação do motorista escolar por estupro de múltiplas vítimas, incluindo suas próprias filhas e alunas com deficiência, chega a uma pena superior a um século de prisão.
Este caso apavorante, que envolve um ex-servidor público de Erebango, no noroeste do estado, expõe uma falha gravíssima de confiança e o uso perverso de uma posição de poder para cometer crimes hediondos.
A sentença, proferida na última sexta-feira (30/5) pela Juíza Daniela Conceição Zorzi, da 2ª Vara Judicial de Getúlio Vargas, marca um passo crucial na busca por justiça para as vítimas e serve como um alerta sobre a segurança de crianças em ambientes que deveriam ser de proteção.
O réu, que atuou como motorista de ônibus escolar na Prefeitura de Erebango, foi considerado culpado por estuprar meninas menores de 14 anos, aproveitando-se de sua função e do transporte diário das vítimas no veículo municipal.
A gravidade dos crimes é ainda maior, já que entre as vítimas estavam suas duas filhas biológicas, enteadas e alunas com deficiência intelectual, demonstrando um padrão de abuso que se estendeu por mais de uma década, entre 2012 e 2024.
A pena imposta é de 100 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, refletindo a extensão e a crueldade dos atos cometidos.
A importância das provas e a busca incansável por justiça
A robustez das provas apresentadas durante o processo judicial foi determinante para a condenação.
A Juíza Daniela Conceição Zorzi baseou sua decisão em um vasto e incontestável conjunto de evidências.
Depoimentos detalhados e emocionantes das vítimas e de seus familiares foram cruciais para revelar a extensão dos abusos.
Além disso, relatórios psicológicos, laudos periciais e vídeos de monitoramento do próprio ônibus escolar serviram como provas.
O testemunho de policiais civis e outras pessoas envolvidas na investigação também corroborou a narrativa das vítimas, fortalecendo a acusação e desmantelando qualquer tentativa de defesa.
A magistrada enfatizou que os crimes foram praticados com dolo, ou seja, com intenção deliberada e premeditada.
A decisão ressalta que o condenado se aproveitou da relação de confiança estabelecida, do vínculo familiar com algumas das vítimas e de sua função pública como motorista escolar para se aproximar e manipular as crianças.
A vulnerabilidade extrema das vítimas, seja pela idade ou por suas condições cognitivas, foi um fator agravante decisivo na sentença.
A coerência e a consistência dos relatos das crianças, corroboradas por todas as provas técnicas, não deixaram dúvidas quanto à culpa do réu.
100 anos de prisão pelos crimes cometidos
A condenação do motorista escolar não se limitou apenas à pena de reclusão.
A sentença também incluiu medidas adicionais de grande importância para a proteção das vítimas e para a sociedade.
O réu foi condenado à perda do cargo público, um passo fundamental para garantir que ele jamais possa exercer uma função que lhe dê acesso a crianças novamente.
Além disso, foi determinada a perda do poder familiar sobre uma de suas filhas, uma medida essencial para romper o ciclo de abuso.
A Justiça também impôs o pagamento de indenização mínima de R$ 10 mil para cada uma das vítimas, a título de danos morais, embora nenhum valor possa reparar o trauma sofrido.
A prisão preventiva do condenado foi mantida, garantindo que ele permaneça sob custódia enquanto o processo legal segue seu curso.
Inclusão no Cadastro Nacional Pessoas Condenadas por Crime de Estupro
Outra determinação da sentença foi a inclusão do nome do condenado no Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.
Essa medida, prevista em lei, visa proteger a sociedade, permitindo que futuras verificações de antecedentes revelem o histórico criminoso do indivíduo, prevenindo novos abusos.
Embora ainda caiba recurso da decisão, a condenação representa um marco importante na luta contra a pedofilia e o abuso sexual de vulneráveis.
O caso de Erebango serve como um doloroso lembrete da vigilância constante que a sociedade deve ter para proteger os mais vulneráveis.
