1968 – Sergio Agra
1968
Capítulo XV da Série As Crônicas de Aleph
Aconteceu de tudo em 1968: os estudantes se revoltaram e armaram barricadas em Paris, não para tomar o poder, mas para dele debochar. Outra ordem caduca começara a ser contestada no leste europeu com a “Primavera de Praga”, que os tanques do império soviético sufocaram. Por toda a parte a autoridade vira-se desafiada: em casa, na escola, na cama, no trabalho, nos palácios. Esse mesmo ímpeto varrera a América. Já o Brasil, estancara. Com os estudantes primeiro nas ruas, depois na cadeia, o regime trancafiara o país. A passeata dos cem mil no Rio de Janeiro e um discurso infantil do deputado Márcio Moreira Alves propondo o boicote ao sete de setembro irritaram os militares e serviram de gota d’água para o Ato Institucional Nº. 5. Com ele o Presidente da República, Marechal Arthur da Costa e Silva, fechara o Congresso, cassara mandatos e censurara a imprensa. A partir daí perceb-se que esta seria uma longa ditadura. A tortura, que não constava do texto do AI-5, continuava regendo a escrita dos arquivos confidenciais dos quartéis. Vetara-se a impetração de habeas-corpus, pois o Ato Institucional proibia a apreciação judicial desta garantia nos casos de crimes políticos contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.
Sem direito a habeas-corpus, sem comunicação de prisão, sem prazo para a conclusão do inquérito, o preso ficava absolutamente indefeso nos órgãos de segurança, desde o dia do sequestro até quando passasse à Justiça Militar. Indefeso e incomunicável, o detido era obrigado a confessar aquilo que os seus interrogadores queriam depois de longas sessões de tortura. Obtidas as confissões os inquéritos eram “legalizados” e as prisões comunicadas.