328 processos concluídos no mutirão de conciliação da BR-101
O mutirão de conciliação em ações de desapropriação da BR-101 promovido pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul chegou ao fim com 328 processos concluídos, com 97% de acordos. Nesta última etapa, realizada em Torres, em dois dias (29 e 30/11), foram realizadas 86 audiências, em 84 foi possível o acordo entre as partes. O projeto teve o apoio do Sistema de Conciliação (Sistcom) do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.
No início do ano, o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) ingressou com 421 ações de desapropriação de áreas às margens da BR-101, para a duplicação da rodovia. Para agilizar o andamento destes processos, os juízes federais de Porto Alegre decidiram promover uma negociação entre as partes, deslocando-se até as cidades de Torres e Osório, no litoral gaúcho, para realizar audiências de conciliação.
Os magistrados Hermes Siedler da Conceição Júnior, Altair Antônio Gregório, Ana Inés Algorta La Torre, Daniela Cristina de Oliveira Pertile, Jurandi Borges Pinheiro e Paula Beck Bohn buscaram um entendimento entre a autarquia e os proprietários das terras. A estrutura montada pela Justiça Federal nas duas cidades contou com seis magistrados, doze funcionários e a participação de três defensores públicos da União para atender as pessoas sem condições de contratar advogado.
A iniciativa da composição entre as partes agradou os desapropriados – que devem receber o valor da indenização em, no máximo, quarenta dias – e o Dnit, que pretende utilizar esta idéia de conciliação para a duplicação da BR-101 no nordeste.
Os números finais do projeto são: 339 audiências finalizadas, com 328 acordos. Os valores de indenização dessas áreas, após as conciliações, ultrapassaram seis milhões de reais.