89% dos imóveis de Torres não terão reajuste de IPTU em 2010

Mais de 89 % dos imóveis de Torres não sofrerão reajuste do IPTU em 2010. Ao contrário, uma grande parcela terá redução de valor. Apenas cerca de 5 mil, dos 46 mil imóveis do município, terão aumento com o novo IPTU. Essa é a proposta do projeto de Lei de autoria do Executivo com relação ao reajuste do IPTU em 2010 e que se encontra na Câmara, para apreciação dos vereadores. O projeto de Lei foi elaborado com base na planilha de dados fornecida pela Secretaria Municipal de Tributação, Controle e Atendimento ao Cidadão.

Pela proposta, haverá a extinção das taxas pavimentação, incêndio e expediente o que representa uma perda de R$ 1 milhão e 800 mil no orçamento do município em 2010. Essas taxas encontram-se em discussão judicial ainda pendente de decisão final. Mas o município, considerando a fragilidade jurídica que as mesmas apresentam, propõe sua extinção como medida preventiva; para compensar em parte essas perdas, haverá um reajuste de 11 % no IPTU. Isso vai proporcionar uma arrecadação estimanda em R$ 1 milhão e 371 mil. Mesmo assim ainda haverá uma perda de R$ 429 mil para os cofres do município em 2010. Em média, as três taxas extintas equivalem a uma redução de R$ 66,00 no IPTU de cada imóvel. Ou seja, conforme a Secretaria de Tributação, cada proprietário de imóvel deverá ter uma redução – em média – desse valor.

Na 6ª feira, dia 20, o prefeito João Alberto e técnicos da Prefeitura reuniram-se com os vereadores para explicar em detalhes o teor do projeto de Lei. De acordo com as projeções da Secretaria, apenas 20 imóveis sofrerão reajuste de IPTU em 10,65 %; 111 imóveis terão aumento de em 9,81 %; 169 de 8,77 %, 143 de 8,19 %, 826 de 7,04 %; 1.304 de 5,18% e 2.334 imóveis de 3,01%. A extinção das taxas favorece com redução de imposto 89% dos imóveis em Torres, ou seja, cerca de 41 mil propriedades.