Veja projetos aprovados na Câmara de Vereadores de Osório
A Câmara de Vereadores de Osório aprovou três projetos na noite dessa segunda-feira (19).
Veja abaixo:
1. PROJETO DE LEI Nº 067/2016 – LEGISLATIVO – DENOMINA DE ADEMIR DA SILVA BRUM O PRÉDIO INSTITUCIONAL JUNTO AO MIRANTE NO MORRO DA BORÚSSIA;
2. PROJETO DE LEI Nº 068/2016 – LEGISLATIVO – DENOMINA A PRAÇA NO BAIRRO VILA PETROBRÁS DE ORLANDO VIEGAS DE FREITAS;
3. PROJETO DE LEI Nº 139/2016 – EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA. O objeto do presente Contrato de Comodato são os lotes nºs 26, 27 e 29, ambos da quadra 230 do Loteamento da Praia de Atlântida Sul, matrículas nºs 73.263, 73.264 e 73.265, respectivamente, onde a empresa Bolognesi Engenharia Ltda., dá em comodato ao Município de Osório-RS, com a finalidade de implantar nesse local um ecoponto para o depósito de caliças e podas oriundas de cortes devidamente licenciados, com exceção de resíduos domiciliares, pneus, latas de tintas e demais resíduos que já possui destinação própria, nas praias de Atlântida Sul e Mariápolis.