A Frente Parlamentar para harmonizar o conflito entre pescadores e surfistas, implantada pelo deputado estadual Sandro Boka (PMDB) na Assembléia Legislativa gaúcha neste ano, buscará apoio em Brasília para a criação de uma lei geral para padronização da legislação.
A Frente está tendo grande repercussão no ASP Foster s World Championship Tour – WCT 2007 que está ocorrendo na praia da Villa, em Imbituba- SC, e está reunindo os grandes nomes do surf mundial numa das maiores competições do esporte. “O Rio Grande do Sul é o único estado brasileiro que surfistas morrem em redes de pesca. Já somamos 40 mortes”, argumentou o parlamentar que também é surfista.
Além disso, a Frente deverá retomar as atividades com força total durante o início da temporada de verão no Estado. Conforme o anúncio feito pelo deputado, a Frente deverá realizar novos roteiros em todos os balneário do Litoral gaúcho, fiscalizando e cobrando ações das prefeituras, garantindo que promoverá ações ainda mais rigorosas contra os municípios que se mantêm omissos em relação à vida dos desportistas e veranistas.
Sandro Boka, narrou que juntamente com o apoio do deputado federal William Woo (PSDB – SP), também praticante do surf, irá formalizar junto ao ministro dos Esportes, Orlando Silva de Jesus Jr, a necessidade de criação de leis federais específicas que impeçam novas mortes. Também deverá reivindicar a formação de políticas públicas em favor dos esportes radicais, como surf, skate, Kyte-surf, Wind surf, entre outros. “São esportes que geram emprego e renda muitas vezes esquecidos pela maioria dos governantes. Boka afirmou ainda, que folhetos criados pela Frente estão sendo distribuídos ininterruptamente em todo o Estado (RS). Além disso, um novo material está sendo montado e que deverá conter mapas detalhando uma a uma as praias gaúchas que devem ser evitadas para prática de surfe por oferecerem riscos.”
Segundo o presidente da Federação gaúcha de surf, Orlando Carvalho, através desta articulação política com Brasília, a Frente terá condições de melhorar a prática do surf no Estado. “Devemos buscar uma lei específica que permita a legalidade da lei existente, onde a responsabilidade de delimitação de áreas seja de responsabilidade do Estado e não da União como é atualmente”. Sandro Boka afirmou que devido à falta de fiscalização dos órgãos competentes, a Frente continua a receber queixas quase diárias. ” A falta de Lei específica e definições federais sobre os órgãos competentes para implantar e fiscalizar as áreas, são os principais problemas a serem resolvidos pela articulação da Frente junto a outros órgãos e entidades”, justificou.
OBJETIVO DA FRENTE
A Frente Parlamentar pela Harmonia entre Pescadores e Praticantes de Esportes Náuticos foi criada no início de 2007 com o objetivo de dar continuidade às discussões e cobrar maior empenho na fiscalização de redes de pesca em local impróprio e sem sinalização. No Rio Grande do Sul ocorreram mais de 40 mortes por afogamento em redes desde 1980. O grupo é integrado por prefeitos, vereadores, empresários, pela presidente da Frente Parlamentar do Esporte da Câmara dos Deputados, deputada Manuela D Ávila (PCdoB), o ministro dos Esportes, Orlando Silva de Jesus Jr., parlamentares gaúchos estaduais e federais, Ministério Público do Estado, governadora Yeda Crusius, pais de vítimas, professor Aldo Rosito, pai de Julia Rosito falecida em Cideira, Dona Maria Catarina Belmonte Mello, mão de Pablo Mello, falecido em Nova Tramandaí, Paulo Xavier, irmão de Mario Xavier, ultima morte ocorrida no Estado.
