Entidades definem calendário escolar de 2008 no RS
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP), a presidente da Comissão de Educação, deputada Marisa Formolo (PT), a secretária estadual da Educação, Mariza Abreu, e representantes de entidades ligadas à educação assinaram na manhã desta terça-feira (13) o protocolo de intenções para o estabelecimento do Calendário Escolar Gaúcho de 2008.
Conforme o documento, o ano letivo no Estado terá início entre 25 de fevereiro e 3 de março e será encerrado até 23 de dezembro nas redes públicas e privadas de ensino, respeitando-se os 200 dias letivos e 800 horas/aula exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Também foi assinado protocolo de intenções assegurando o ingresso no 1º ano do ensino fundamental a crianças nascidas até 28 de fevereiro de 2002. A assinatura dos protocolos se deu durante reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.
O presidente da AL, deputado Frederico Antunes, ressaltou a importância do ato para que os pais possam se organizar nos meses subseqüentes. A secretaria Mariza Abreu disse que a definição do período de férias nos meses de janeiro e fevereiro é tradicional no Estado e necessária para a economia do Litoral Norte.
O deputado Kalil Sehbe (PDT) lembrou que possui um projeto de lei (PL 165/99) que propõe o início do ano letivo sempre no primeiro dia útil do mês de março, o que dispensaria a assinatura de protocolos no futuro.
Assinaram o documento, além dos titulares da AL, da Comissão de Educação e da Secretaria, os representantes do Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado (Sinepe/RS), da Federação das Associações de Círculos de Pais e Mestres (FACPM), da Federação das Associações de Pais e Mestres das Escolas Particulares do Estado (Federapars), do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS), da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação do RS (Undime), da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), da Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs), da Associação das Câmaras de Vereadores do Litoral (Ascal), da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), da Pontifícia Univesidade Católica (PUC) e do Centro Universitário Feevale.
Presentes os deputados Kalil Sehbe (PDT), Stela Farias (PT), Miki Breier (PSB), Mano Changes (PP), José Sperotto (DEM) e Edson Brum (PMDB).