Assembléia aprova doação de produtos piratas e contrabandeados apreendidos pelo Estado
A assembléia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira o projeto que trata da doação de produtos piratas e contrabandeados apreendidos pelo Estado.
Os beneficiados seriam instituições filantrópicas.
Segundo o autor do projeto, deputado João Fischer (PP), o objetivo é regulamentar a doação dos produtos apreendidos e estimular o combate a pirataria e o contrabando no Rio Grande do Sul.