Pais têm novo prazo para confirmar rematrícula nas escolas estaduais
Os pais dos alunos com menos de 18 anos ou os estudantes com mais de 18 anos matriculados na rede estadual de ensino em 2007, que não confirmaram a rematrícula para 2008 em dezembro de 2007, terão uma nova oportunidade no período de 21 a 25 de janeiro, a fim de garantir a permanência do aluno na escola onde estava estudando.
Esse novo prazo foi acertado entre a secretária da Educação, Mariza Abreu, e Synara Jacques Buttelli, representante do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público Estadual (MP), Miguel Velásquez, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 9 de janeiro, no Gabinete da Secretaria de Educação.
A ampliação do prazo de confirmação da rematrícula em mais uma semana tornou-se necessária a partir do acompanhamento que a secretaria e as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) estão fazendo dos relatórios feitos pelas escolas. Ao receber os diretores com as listas dos alunos rematriculados em dezembro, a pasta estima que ainda há entre 4% e 30% de falta de confirmação, conforme a região do Estado.
“Por exemplo, na Serra é bem baixo o percentual de falta de confirmação, mas é mais alto nas regiões da Fronteira”, explicou a secretária. “Entre os alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, em comparação com os dos anos iniciais do ensino fundamental, há um índice mais elevado de não confirmações que queremos reduzir nesse novo período.”
Desde o ano passado, o Ministério Público vem acompanhando a Secretaria da Educação na elaboração das orientações de prazos e procedimentos para a matrícula/2008, com foco na qualidade da educação. Isso porque, com a confirmação da rematrícula, a secretaria implementa no Rio Grande do Sul um importante instrumento de gestão na organização das turmas e também estimula o comparecimento dos pais.
“Além de sabermos o número real de matrículas na educação básica, vamos estimular que os pais acompanhem a vida escolar das crianças e jovens”, afirmou a secretária.
Para fazer a confirmação da rematrícula, serão solicitados na instituição de ensino um documento de identidade (Carteira de Identidade, Carteira de Motorista, Título de Eleitor ou Carteira de Trabalho) e um comprovante de residência (conta de luz, água, telefone, entre outros).
Novas matrículas
Também no período de 21 a 25 de janeiro estarão ocorrendo, nas escolas, as matrículas dos alunos inscritos para o 1° ano do Ensino Fundamental e para os 1° anos do Ensino Médio, Normal e Técnico. Essas matrículas deverão ser feitas no próprio estabelecimento de ensino para o qual o estudante foi designado.