Alceu Moreira assume o comando do Parlamento gaúcho
Apaixonado pela vida política, Alceu Moreira chega à presidência da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (Alergs) aos 53 anos de idade. Sua atuação será norteada pelo projeto Sociedade Convergente, que prioriza o consenso na busca de soluções para o Estado.
Natural de Osório, Alceu Moreira aprendeu a observar os caminhos da política ainda menino, na casa paterna. A Assembléia Legislativa, pensada pelo deputado, será um laboratório que vai pesquisar as causas de questões sócio-econômicas e ajudar na formulação de políticas públicas, adequadas às demandas dos gaúchos. Alceu Moreira deseja, através do projeto Sociedade Convegente, ampliar o debate com a sociedade e dar início a um novo tempo no Parlamento – tempo que será marcado por diálogos que priorizam o consenso na busca de soluções.
Nessa entrevista, o septuagésimo-primeiro presidente da Alergs explica o que é o projeto Sociedade Convergente e sinaliza os temas que deverão mobilizar o Parlamento em 2008. Fala também sobre controle interno de gastos, a investigação das denúncias levantadas em 2007 e o relacionamento do Legislativo com os demais poderes.
Agência – Na física, convergência é o processo em que todas as partículas se dirigem ao mesmo ponto. E na política, deputado, o que é convergência?
Alceu Moreira
Em política, convergência significa dizer que, nos tempos em que estamos vivendo, é impossível continuar fazendo política com a cultura do antagonismo e do contraditório. Não é possível olhar o meu adversário com lupa para ver quais são os seus defeitos. No Rio Grande do Sul, todos os grandes partidos já passaram pelo governo e os governos tiveram seus problemas. Significa que todos eles tinham razão, em parte. É preciso trabalhar com os problemas eixos que o Rio Grande do Sul tem. E não podemos perder nenhuma inteligência gaúcha, nem as mãos do povo gaúcho, nessa busca de soluções.
Agência – Como é que deve acontecer no Parlamento essa união de forças da sociedade?
Alceu Moreira
No Parlamento significa dizer que, se nós vamos discutir como é que teremos a crise de energia e como lidar com o setor energético, projetando um crescimento estadual de 5% (PIB) ao ano, temos de ganhar todas as forças políticas, produtivas, empresariais, de trabalhadores, científicas e técnicas disponíveis e reuní-las num fórum para fazer o debate em torno do encontro de soluções consensuais.
Agência – Por que o Rio Grande do Sul debate tanto as diferenças? É uma herança cultural?
Alceu Moreira
Aqui no Rio Grande do Sul aprendemos a fazer política praticando o contraditório. A questão remete-se à divisão histórica entre chimangos e maragatos. Tivemos que garantir nossas fronteiras com uma luta muito intensa e isso gerou um traço de personalidade histórica, que é normal nesse processo. Havia a possibilidade concreta de sermos explorado e fizemos de nossa história, desde o nascedouro desse estado, uma luta para sair do jugo do poder central.
Agência – E hoje, deputado, o que mobiliza os gaúchos?
Alceu Moreira
Hoje temos tecnologia, produção e competitividade de mercado que permite colocar produtos gaúchos nas prateleiras de supermercados europeus. O Rio Grande do Sul deveria ganhar um prêmio por isso. Mas ficamos prejudicados, como estado exportador, porque não somos ressarcidos pela desoneração do ICMS das exportações (Lei Kandir). O Rio Grande do Sul continua sendo celeiro da produção agrícola e a produção primária desonerada serve para permitir produto mais barato na mesa do consumidor. Mas o Estado que produz isso deve ter subsídio ao longo do processo para garantir sua economia. Isso também não acontece. São processos que geram profunda indignação, quando comparamos a situação do Rio Grande do Sul a de outros estados. A indignação tem que permanecer mas não somos obrigados a ficar na briga eternamente. Nós podemos iniciar o diálogo convergente.
Agência – O senhor apresenta algumas ferramentas para que o Legislativo possa colaborar nessa busca de soluções. Entre elas o Conselho Consultivo Superior e a reestruturação do Fórum Democrático. É possível detalhar o papel que esses organismos terão em sua gestão?
Alceu Moreira
O Conselho Consultivo Superior servirá para me orientar e parte do pressuposto de que a presidência do Parlamento não é pessoal. Esta Casa tem 55 parlamentares e eles têm absoluta necessidade de ter sua voz representada e ouvida. Eu conto com vozes experientes que me ajudarão a decidir nos caminhos que vou seguir daqui para a frente. Os integrantes do Conselho não recebem salário, não têm pauta, nem data para se reunir.
Agência – Quais são os critérios que devem motivar uma reunião do Conselho?
Alceu Moreira
Ele vai se reunir naturalmente quando eu precisar ouvir o Conselho para me orientar. Cito como exemplo os momentos de crise política que passamos por aqui. O Conselho, com sua experiência, poderia sugerir normas e condutas. Serão seis pensadores movidos pelo interesse em ajudar na busca de soluções. Sem nenhuma necessidade de dizer palavras agradáveis mas sendo absolutamente objetivos como aconselhadores. Será ótimo para todos nós. Eu vi essa dificuldade aqui no Parlamento e formei o Conselho Consultivo, que vai completar a minha forma de agir no Parlamento como presidente.
Agência – E quanto às novas atribuições do Fórum Democrático?
Alceu Moreira
O Fórum será coordenado pelo advogado João Gilberto Lucas Coelho, que é um canal de expressão confiável da população gaúcha. A democracia qualificada significa que os setores da sociedade civil organizada, os setores federativos, os Coredes e as universidades possam contribuir com os melhores dos seus pares para compor o Fórum e trabalhar o tema em debate. Vamos definir a temática, quem são os autores, qual é a tarefa a ser vencida, quais são os resultados esperados e em que tempo.
Agência – Qual deve ser o papel das universidades no Fórum?
Alceu Moreira
Sempre que um tema entrar na Assembléia, as partes envolvidas no Fórum colocarão seus representantes na mesa para trabalhar o consenso em torno desse processo. E as universidades funcionarão como mediadoras na medida em que possuem números, pesquisas, textos e não permitem opiniões sem base real. A universidade trará a pesquisa que possui para dentro do Parlamento e oferecerá ao povo gaúcho todo esse aprendizado que nós não tínhamos. Eu acredito que as universidades, no Parlamento, estarão muito à vontade. Em troca, o Parlamento estará provocando, através do aparelho de Estado e da ação política de governar, a santa revolução do questionamento na juventude. Colocaremos o estado do Rio Grande do Sul em ebulição com questionamentos sobre o papel do Daer, da Corsan, da Metroplan, entre outros organismos. Vão querer saber o quanto esses órgãos gastam e o serviço que prestam.
Agência – E as interiorizações da Assembléia, uma das atribuições atuais do Fórum, como serão conduzidas?
Alceu Moreira
Não haverá mais interiorização. Vão para o interior os deputados ligados ao tema em debate, aqueles que escolheram esse tema nas frentes parlamentares e os deputados da região, se quiserem. Os Coredes e as universidades já estão nas regiões. Vão também compor a equipe um jornalista, um fotógrafo e três técnicos concursados da Casa. A Casa, através de convênio com as universidades, poderá oferecer treinamento intensivo aos servidores para aprofundar a compreensão do tema em tela, através da Escola do Legislativo. E esse conjunto, então, vai fazer a ativação do tema no meio da sociedade. Lá na região, passará de rádio em rádio, de sindicato em sindicato, distribuindo tudo o que nós temos de material para fazer esse estudo. Na sexta-feira, então, chega o grupo de deputados que vai promover o debate.
Agência – Pelo sistema adotado, as nove regiões de Coredes estarão discutindo o mesmo tema?
Alceu Moreira
Sim, discutiremos o mesmo tema nas nove regiões e depois, em Porto Alegre, faremos uma reunião grande no Teatro Dante Barone, quando a Assembléia convidará autoridades mundiais, nacionais e estaduais para aprofundar o debate em um grande seminário. E então teremos indicadores parciais ou totais para a busca de soluções.
Agência – Quais são os temas que devem predominar nos trabalhos de 2008?
Alceu Moreira
Se não tomarmos providências imediatas teremos três apagões certos no Rio Grande do Sul. Não teremos energia suficiente, nem estradas para transportar nossa produção e não teremos mão-de-obra qualificada para oferecê-la às indústrias que se instalarem aqui. Isso é absolutamente certo. Então esses assuntos precisam entrar imediatamente na pauta. Se eu colocar todos os atores em volta de uma mesa, com a orientação da universidade, seguramente encontraremos os motivos que determinam as crises e poderemos agir em relação a eles. Esse, então, será o momento de encaminhar para o governo uma política pública de solução, sem a pressão do tempo.
Agência – Os temas locais serão sempre colocados dentro de uma pauta abrangente?
Alceu Moreira
Sempre, através do Fórum. A mesa de discussões do Fórum tem 40 assentos mas a composição deve ficar em torno de 32 lugares, divididos entre parlamentares, Coredes, universidades e 12 representantes da sociedade civil organizada porque ela é multifacetada e tem múltiplos interesses. Tudo isso é uma bela carreta de moranga porque vai se ajeitar na medida em que andar. O que nos interessa é a posição das instituições que compõem o Fórum. É isso que vai dar o equilíbrio para nos indicar o que é consensual.
Agência – E quanto às comissões técnicas da AL?
Alceu Moreira
As comissões técnicas da Casa vão legislar sempre que não houver consenso em torno dos temas debatidos. Temas frontais vão para as comissões técnicas, que terão de legislar. Através do Fórum queremos chegar ao raciocínio de convergência. O Fórum será o biodigestor do Parlamento. Depois da passagem pelo Fórum, o tema estará qualificado, debatido, com conteúdo, números e texto. É um biodigestor. A sociedade toda entra lá, diz quais são os assuntos que deseja tratar. Haverá uma secretaria para receber os assuntos e fazer a triagem. Nunca teremos mais de cinco temas em debate.
Agência – Os eixos temáticos são os pilares do seu projeto de gestão?
Alceu Moreira
Olha, a estrutura do programa tem os seguintes temas: Infra-estrutura e desenvolvimento econômico; Serviços Públicos: Estrutura e meios; Desenvolvimento da planta social e sua dignidade. Esses são os 3 eixos macros. Se eu trabalhar apenas vetores de infra-estrutura, teremos que debater modais de transporte aeroviário, hidroviário, ferroviário e rodoviário. Só isso é assunto para se discutir uns dois anos inteiros no Rio Grande do Sul.
Agência – A pauta sempre terá cinco temas em debate?
Alceu Moreira
A Assembléia só pode discutir cinco temas a cada vez porque de outra forma não consegue chegar a lugar nenhum. Quando é concluído o debate de um tema, outro entra em pauta. E essa hierarquia quem vai decidir será o Fórum Democrático. Vamos trabalhar com a relação tarefa/tempo/resultado. Essa será a forma de trabalhar os temas e transformar a pauta do Parlamento numa agenda política. Essa é a riqueza do processo. Essa Casa deve ser um laboratório do pensamento de políticas públicas. Isto aqui não é uma casa para brincar de macaco gordo, de quebra-galho.
Agência – Qual é a sua avaliação dos fatos vividos pelo Legislativo em 2007? Foi um ano de investigações e de denúncias.
Alceu Moreira
Relaciono o que passamos com a seguinte situação: há uma moça de família nobre, vestida de branco e ela é vista como pura, imaculada, linda. Toda a população vê isso como verdade. E há a outra, pobre, mal vestida e suja que as pessoas dizem ser a prostituta. Isso é preconceituoso e não é verdade. Com relação à Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul e ao povo gaúcho, nós nos tratamos com preconceito. Nos julgamos superiores ao resto do Brasil e não somos. Somos apenas diferentes no comportamento. Mas isso não nos torna melhor do que ninguém. Os escândalos que vieram à tona em 2007 não aconteceram agora. Estavam aqui adormecidos há 30 anos, nos dizendo que a moça rica de branco era imaculada e ela não era. Estávamos cheios de problemas que só eclodiram no ano passado.
Agência – São problemas antigos, deputado?
Alceu Moreira
Veja, o Ubirajara Macalão não chegou aqui em maio de 2007 e começou tudo. O problema do Macalão não era só ele. Havia nessa Casa uma série de perguntas sempre respondidas da mesma forma: “Isso sempre foi feito assim”. Para cada coisa que se perguntava, mesmo sabendo que o encaminhamento podia ser esdrúxulo ou sombrio, respondiam que sempre havia sido feito assim. Chegou-se a plantar a noção de que o deputado, aqui, era o rei. O deputado era quem mandava. E isso era um equívoco. Bom, desde que descobrimos o primeiro caso, o escândalo dos selos, o Frederico Antunes tomou as decisões cabíveis a cada momento. Eu agora poderia dizer que faria diferente. Mas teria que estar no lugar dele e ter sofrido a primeira pergunta sobre o escândalo do Macalão.
Agência – A Casa adotou uma série de resoluções visando aperfeiçoar procedimentos internos. São medidas suficientes?
Alceu Moreira
Das resoluções adotadas até agora, quase todas vão estar na minha gestão. Os ritos permanentes da Assembléia Legislativa não dependem de quem é o presidente. Quando essas resoluções foram propostas pelo presidente que sai, eu disse que elas estavam certas e eu as cumpriria. Não tem nenhum problema. Vários pontos daquela resolução não levarão 30 dias para ter solução definitiva. Se tiver algum escândalo durante minha gestão, tomara que não tenha, mas se houver vou ter uma ação diferenciada, mais milimetrada porque já trilhamos esse caminho. Mas temos de admitir com humildade que esta casa tinha uma quantidade de equívocos de gestão que tiveram de ser corrigidos e ainda estão sendo corrigidos.
Agência – O que ainda precisa ser corrigido?
Alceu Moreira
Eu vou te dizer uma coisa: o seu Manuel, dono do armazém que me vendia pão para comer com gemada, lá na colônia de onde eu vim, se estivesse vivo, com papel de pão e um lápis controlaria tudo o que entra e sai dessa Casa, sem perder uma grama. Então não me digam que faltam meios. Os meios estão disponíveis. Nós precisamos é de condutas práticas. Vamos ver alguns exemplos. Pó para café, por exemplo. Combina com o supermercado, ou a empresa que ganhar a licitação, que vai entregar por mês só o que é consumido no mês. Se alguém levar um quilo de pó de café, falta café no final do mês. Pronto. Papel higiênico, toalhas de papel, é tudo uma questão de medidas de controle interno.
Agência – Alguns controles podem ser acionados através de programas simples e específicos?
Alceu Moreira
Sim e vamos dar outro exemplo. Um carro que teve a bateria trocada há uma semana, não pode ter o mesmo equipamento trocado dias depois porque essa peça pifou. Vamos comprar outra? Não. Um software pode indicar a data em que esse carro trocou a bateria e essa só pode ser trocada novamente daqui a um ano. Antes disso, vamos pensar que possivelmente a bateria não era boa e o problema precisa ser resolvido com o serviço de garantia do fornecedor. Basta controle informatizado. Para concluir esse processo, devo dizer que temos que perseguir de maneira obstinada que a Casa não tenha qualquer grau de vulnerabilidade. Não pode haver dúvidas. Aquilo que pode gerar dúvida, tira do Parlamento. Se a licitação pode ser pregão, será pregão. Não tem amigos aqui, é impessoal, não tem área de sombreamento.
Agência – A auto-estima dos públicos que interagem nessa Casa, parlamentares e funcionários, está abalada? Precisa ser recuperada?
Alceu Moreira
Sem sombra de dúvidas. A Casa, de um modo geral, precisa ter aprofundamento e qualidade técnica. Nos últimos anos, gradativamente, não por vontade própria, o gabinete dos deputados nesta Casa foi sendo substituído por comitê. E nós fomos enchendo a casa de CCs (Cargos em Comissão) e mais CCs. Mas a pessoa que nos ajudou na campanha, especialista em carregar bandeira e fazer voto, nem sempre é capaz de fazer a administração desta Casa. Eu não tenho que abandonar quem me apoiou politicamente, absolutamente não. Mas eu tenho que qualificar, prestigiar e respeitar os quadros técnicos.
Agência – E de que forma o senhor pretende fazer isso?
Alceu Moreira
Eu estou pedindo desde maio para me darem um inventário funcional por área de conhecimento. Para eu saber, com meus colegas da Casa, quem sabe fazer o quê e onde está lotado. E eu não tenho isso até hoje. Eu queria muito agora, para montar a minha equipe. Certamente vão me apresentar no meu gabinete alguém, que é filho do fulano e que foi deputado aqui, que é nosso companheiro. E ele tem condições de fazer isso? Não sei. No caso do funcionário concursado, o que menos me interessa é saber de que partido ele é. Eu quero saber se ele pode render o que eu preciso. É isso o que eu quero.
Agência – O senhor fala de um banco de talentos?
Alceu Moreira
É. Eu estou chamando de inventário funcional porque só preciso saber qual é o material humano de que disponho. Infelizmente ainda não tenho, por mais que tenha pedido. Ouço muito falar na proposta, na resolução, no banco de talentos. Eu nem quero isso. Eu quero é um inventário funcional por área de conhecimento. Me diz quais são os cursos que o servidor(a) fez, qual é a sua bagagem em conhecimento. E se ele está concursado num carguinho de assessor administrativo, a gente corrige com função gratificada. E esse cidadão vai usar o conhecimento que detém, e para o qual ele não foi concursado mas que possui. Vai colocar o seu saber a serviço do Parlamento. Na minha gestão, só vai ter prejuízo quem tem privilégio. Quem tem trabalho, vai ser muito respeitado, ouvido, sem nenhum problema. Com a maior humildade. O que eu não posso é ser patrão de quem bate o cartão e vai embora. Com esse eu tenho dificuldade.
Agência – Deputado, como será pautado o relacionamento entre os poderes na sua gestão?
Alceu Moreira
Nós vamos trabalhar com independência e harmonia. Esse é o modelo sanfona, ele se abre e se fecha, na medida em que é preciso preservar a independência e manter a harmonia. É preciso deixar esse limite muito claro, porque quando um poder está vulnerável perde espaço. Eu digo que os parlamentares dessa Casa vão ter seu mandato absolutamente preservado em suas prerrogativas. Ninguém, de poder nenhum, vai fazer qualquer participação indevida no Parlamento gaúcho, na minha presidência. Aqui só fiscaliza parlamentar quem a lei permite que fiscalize. E, é claro, vamos conversar com os outros poderes com a maior tranqüilidade e absoluta independência. Portanto, a vontade da governadora aqui pode ser manifestada e será ouvida com extremo respeito. Mas o que vai definir é a maioria dos 55 parlamentares.