ELEBRAS divulga nota sobre o caso do Parque Eólico de Tramandaí

A ELEBRAS divulgou uma nota oficial a respeito da reportagem publicada na revista ISTO É, que divulgava supostas irregularidades no Parque Eólico de Tramandaí.

Confira abaixo na integra a nota.

“Em função de uma reportagem tendenciosa, inverídica e totalmente desprovida de fundamentação publicada na revista ISTO É desta semana (31/03), a ELEBRAS com o objetivo de preservar seus interesses empresariais e sua imagem perante à opinião pública encaminhou à esta revista a seguinte Nota, solicitando que fosse publicada na secção de “Cartas do Leitor”:

Prezado Srs. Jornalistas Octávio Costa e Hugo Marques,

Segue uma resposta sucinta de modo que seja publicada, ainda que seja na secção de cartas, na próxima edição da IstoÉ, conforme combinado por telefonema com o Sr. Octávio Costa.

A renomada revista IstoÉ, contrariando a sua prática de prestar bons serviços de informação ao Brasil, acabou, certamente em decorrência de ter deixado de ouvir todos os interessados antes de se manifestar em público, por publicar reportagem intitulada “dinheiro ao vento”, publicada na edição nº 2004, ano 31, que ganhou circulação em 31/03/2008, que contém uma série de impropriedades.

Primeiramente, a reportagem recebeu o título de “dinheiro ao vento” o que pode levar um leitor desatento a concluir que há desperdício de dinheiro público, o que não é verdade, uma vez que todos os investimentos são unicamente privados e o Estado (através da Eletrobrás) somente comprará a energia que for efetivamente entregue pelo produtor selecionado e a um preço pré-definido.

É necessário afirmar com veemência que a Elebras foi vítima do Sr. Emir Camargo, que apresentou documentos que, à época, faziam crer que a área arrendada lhe pertencia. Veja-se que não há qualquer lógica em imaginar que uma empresa que está interessada em investir R$ 320 milhões de reais em produção de energia elétrica o deseje fazer de forma duvidosa ou obtusa, ao contrário, persegue a segurança.

É absolutamente inverídica a afirmação de que a alteração da área da instalação do parque eólico decorreu da descoberta, pela ANEEL, de que a área não pertencia ao Sr. Emir Camargo.

A alteração da área de implantação do parque se deu em 2003 em decorrência do veto do órgão ambiental do Rio Grande do Sul (FEPAM), que, ao não autorizar a implantação do empreendimento naquele local, por motivos estritamente de cunho técnico-ambientais, sugeriu a alteração da implantação para uma área mais próxima da urbanização de Tramandaí, em uma área já degradada ambientalmente, o que foi prontamente acatado pela Elebras e informado à ANEEL.

Com relação à participação do Deputado Federal Eliseu Padilha, de se ressaltar que, por ter sido prefeito de Tramandaí/RS, por possui forte atuação política e por pertencer ao mesmo partido do então Ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, é que a Elebras pediu que intermediasse o agendamento de uma reunião com aquele Ministro com vistas a que a equipe de engenheiros e advogados da Elebras expusesse ao então Ministro o imbróglio que existia impedindo a implantação do parque eólico em Tramandaí, o que foi atendido pelo Deputado.

No que tange à citação da investigação do TCU, há de expressar que o processo do Tribunal de Contas da União foi declarado nulo pelo plenário do próprio Tribunal, por unanimidade de votos de todos os Ministros, sendo inverídico, impróprio e ilegal afirmar que aquela Corte de Contas tenha encontrado qualquer irregularidade no projeto e na seleção para o PROINFA.

Deve-se deixar claro que atualmente não existe nenhuma ordem de anulação ou de suspensção dos efeitos do contrato de compra de energia elétrica assinado entre Eletrobrás e a Elebras, ao contrário, há liminar deferida em Mandado de Segurança que manda que a Eletrobrás cumpra o contrato.

E, por fim, chama a atenção a curiosidade de a reportagem ter sido publicada justamente neste momento em que a Apelação da decisão ora suspensa do Dr. Altair Gregório está para ser julgada pelo TRF, além de evocar como pública uma disputa eminentemente privada.

Segue, ainda, em correio eletrônico, as respostas às questões propostas pelo jornalista responsável Hugo Marques, para que a sua investigação seja completada e, desta vez, publicada com a devida imparcialidade e em cumprimento ao dever de informação que é próprio dos veículos de imprensa.”