Prefeitos do Litoral recorrem de bandeira preta
A Associação dos Municípios do Litoral Norte ingressou hoje (20/02/2021) com recurso no site do Modelo de Distanciamento Controlado do Estado, pedindo a reconsideração quanto a classificação da Bandeira Preta para Vermelha na próxima semana na região.
De acordo com o presidente da entidade, prefeito Flori Werb, de Itati, os municípios entendem ser inviável a paralisação das atividades econômicas neste momento, fator que poderá gerar um colapso total na economia local.
“Entendemos a necessidade de controle e manutenção das medidas sanitárias, porém sabemos que o comércio tem tomado todas as precauções e conseguimos manter índices sustentáveis até este momento”, defende o presidente.
A entidade também enviou ofício ao Governo do Estado e à presidência da FAMURS solicitando a manutenção do Plano de Cogestão dos municípios, que poderá colocar a região em protocolos de bandeira Vermelha.
Na próxima segunda-feira, dia 22 de fevereiro de 2021, haverá uma reunião entre FAMURS, Governo do Estado e Associações de Municípios para decidir pela manutenção ou não do sistema de cogestão.
Rose Scherer
Litoral em bandeira preta: veja o que muda
O RS atingiu um patamar de avanço em todos os indicadores monitorados pelo modelo de Distanciamento Controlado ainda não visto desde o início da pandemia de coronavírus.
O mapa preliminar da 42ª rodada, divulgado nesta sexta-feira (19/2), trouxe 11 regiões em bandeira preta, que significa nível altíssimo, o mais crítico no que diz respeito à velocidade de transmissão da doença e capacidade hospitalar.
As regiões de Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Erechim, Lajeado, Novo Hamburgo, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul e Taquara foram classificadas em bandeira preta. As outras dez regiões Covid estão em bandeira vermelha.
Por conta da subnotificação já esperada por parte dos hospitais em períodos de feriado prolongado, como o Carnaval, o Gabinete de Crise optou por utilizar os mesmos dados de hospitalizações registradas na semana passada.
Na rodada anterior, foram registradas 1.030 hospitalizações ante 851 desta semana, número que não condiz com o cenário dos últimos dias. Esse dado, somado aos demais indicadores atualizados, resultou em grande parte das regiões em bandeira preta.
As exceções foram Taquara e Erechim, que, com o número de internações da semana passada, ficariam classificadas em bandeira vermelha. Como houve aumento de registros nesta semana nestas duas regiões, elevando a nota das regiões para o nível da preta, o governo optou por usar os dados desta rodada.
Em Ijuí e Santa Cruz do Sul também houve aumento de registros de internações na rodada atual. Ijuí ficaria em vermelha nos dois cenários e Santa Cruz do Sul, na bandeira preta. Portanto, foram usados os dados mais atuais.
Ou seja, nas regiões que apresentaram aumento dos registros de hospitalizações confirmadas nas duas últimas semanas, se utilizou o período atual. Nas regiões que apresentaram redução dos registros devido a possíveis subnotificações, se repetiu a mensuração da semana anterior.
A intenção da bandeira preta do modelo de Distanciamento Controlado é instituir o alerta máximo e reforçar a necessidade de cumprimento dos protocolos e das regras sanitárias. Não é o mesmo que decretar lockdown, medida mais extrema que foi adotada em alguns Estados e em outros países. No entanto, diante da gravidade da situação, o governo do Estado decretou a suspensão geral das atividades entre as 22h e as 5h, de 20 de fevereiro a 1º de março (inclusive).
Os municípios que se encontram em regiões de bandeira preta e que se encaixam na Regra 0-0 (sem registro de óbito ou hospitalização de moradores nos últimos 14 dias, desde que a prefeitura crie um regulamento local) poderão adotar protocolos de bandeira vermelha.
As regiões em bandeira preta também podem aderir ao sistema de cogestão regional, no qual as associações regionais podem adotar protocolos próprios, desde que não menos rígidos do que os da cor precedente.
Nesse caso, as regiões classificadas em bandeira preta podem adotar regras até as de nível de vermelha. Para isso, basta que enviem protocolos próprios adaptados à Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (Saam).
O que muda nas regiões em bandeira preta
A educação infantil em creches e pré-escolas, o Ensino Fundamental, de anos iniciais e finais, o Ensino Médio e Técnico e o Ensino Superior (incluindo graduação e pós-graduação) só podem ocorrer de forma remota.
O ensino presencial é permitido, com restrições, atendimento individualizado e sob agendamento, apenas para atividades práticas essenciais para conclusão de curso de Ensino Médio Técnico concomitante e subsequente, Ensino Superior e pós-graduação da área da saúde (pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão), e Ensino Médio Técnico subsequente, Ensino Superior e pós-graduação (somente atividades práticas essenciais para conclusão de curso: pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão).
No serviço público, apenas áreas da saúde, segurança, ordem pública e atividades de fiscalização atuam com 100% das equipes. Demais serviços atuam com no máximo 25% dos trabalhadores presencialmente.
Serviços essenciais à manutenção da vida, como assistência à saúde humana e assistência social, seguem operando com 100% dos trabalhadores e atendimento presencial.
Nos serviços em geral, restaurantes (à la carte ou com prato feito) podem funcionar apenas com tele-entrega e pague e leve, e 25% da equipe de trabalhadores. Essa definição também vale para lanchonetes, lancherias e bares. Salões de cabeleireiro e barbeiro permanecem fechados, assim como serviços domésticos.
O comércio atacadista e varejista de itens essenciais, seja na rua ou em centros comerciais e shoppings, pode funcionar de forma presencial, mas com restrições.
Equipes de no máximo 25% dos trabalhadores são permitidas. O comércio de veículos, o comércio atacadista e varejista não essenciais, tanto de rua como em centros comerciais e shoppings, ficam fechados.
Cursos de dança, música, idiomas e esportes também não têm permissão para funcionar presencialmente.
No lazer, ficam proibidos de atuar parques temáticos, zoológicos, teatros, auditórios, casas de espetáculos e shows, circos, cinemas e bibliotecas. Demais tipos de eventos, seja em ambiente fechado ou aberto, não devem ocorrer.
Academias, centros de treinamento, quadras, clubes sociais e esportivos também devem permanecer fechados.
Todas as áreas comuns de lazer dos condomínios devem permanecer fechadas, incluindo academias.
Locais públicos abertos, como parques, praças, faixa de areia e mar, devem ser utilizados somente para circulação, respeitado o distanciamento interpessoal e o uso obrigatório e correto de máscaras. É proibida a permanência nesses locais.
Missas e serviços religiosos podem operar sem atendimento ao público, com 25% dos trabalhadores, para captação de áudio e vídeo das celebrações.
Bancos, lotéricas e similares podem realizar atendimento individual, sob agendamento, com 50% dos funcionários.
No transporte coletivo municipal e metropolitano de passageiros, é permitido ocupar 50% da capacidade total do veículo, com janelas abertas.
• Clique aqui e veja a comparação de protocolos entre bandeira preta e vermelha
Texto: Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom