PL proíbe distribuição de sacolas plásticas fora das normas da ABNT
Através do Projeto de Lei (PL) 219/2008, o deputado Giovani Cherini (PDT) quer proibir que supermercados e estabelecimentos comerciais no Rio Grande do Sul ofereçam aos consumidores sacolas plásticas fora dos padrões estabelecidos pela norma 14.937/2005 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
A proposta recebeu apoio da Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS) e vem ao encontro do Programa de Qualidade e Consumo Consciente de Sacolas Plásticas, que está sendo implantado no Rio Grande do Sul. A Fundação Gaia, entidade sem fins lucrativos ligada a assuntos relativos ao meio ambiente, considerou a iniciativa positiva, com algumas considerações.
Segundo o PL, além de respeitar as normas da ABNT, as sacolas plásticas precisam ter espessura mínima de 0,027 milímetros. Todas devem indicar a respectiva capacidade de carga de forma impressa.
De acordo com o autor da proposta, a iniciativa tem como principal objetivo contribuir com a preservação ambiental, ao promover uma drástica redução no número de sacolas utilizadas. “As sacolas plásticas hoje utilizadas são extremamente frágeis, sendo necessária a sobreposição de duas ou mais, para garantir a segurança no transporte do que foi adquirido”, explica Cherini na justificativa ao PL.
Repercussão
De acordo com o presidente da AGAS, Antônio Cesa Longo, a adoção do uso de sacolas mais resistentes poderá produzir uma economia de custos para as redes de supermercados e estabelecimentos comerciais. Conforme ele, em agosto deste ano, a entidade assinou um termo de cooperação com a Plastivida Instituto Nacional de Plásticos para implantar no Estado o Programa de Qualidade e Consumo Consciente de Sacolas Plásticas, na mesma linha do PL.
“O programa visa qualificar compradores e colaboradores para que se crie uma consciência coletiva do consumo responsável deste tipo de material entre os empresários e consumidores dos supermercados. Além disso, o programa garantirá às lojas do Estado a adoção de sacolas mais resistentes, que suportem até seis quilos em produtos”, explica Cesa Longo. Com o programa, a expectativa é de que em um ano o uso das sacolas seja reduzido em até 30%, de acordo com a AGAS.
Já a presidente da Fundação Gaia, Lara Lutzenberger, acredita que a iniciativa é positiva do ponto de vista da preservação ambiental, se acompanhada de fiscalização efetiva. “Estabelecer a obrigatoriedade dos supermercados fornecerem sacolas mais resistentes é uma forma de fomentar a reutilização das mesmas, e, portanto, diminuir o descarte. Entretanto, é preciso que a exigência seja realmente universal. Ou seja, que seja sobre todo e qualquer estabelecimento comercial, havendo formas de fiscalizar o processo. Caso contrário, corre-se o risco da idéia não se viabilizar pelo aumento de custo e menor competitividade”, analisa.