Força-tarefa em favor de presídios define primeiras frentes de atuação no RS
A primeira reunião de trabalho da força-tarefa instituída para a reestruturação dos presídios do Rio Grande do Sul, comandada pela governadora Yeda Crusius, definiu, nesta segunda-feira (13), no Palácio Piratini, as primeiras medidas a serem tomadas. A ocupação gradual da Penitenciária de Caxias do Sul, com 492 vagas, começa na próxima semana e, até dezembro, serão entregues as obras de ampliação do Presídio Central de Porto Alegre, com a abertura de outras 492 novas vagas.
Além da nomeação e designação dos encargos dos componentes da força-tarefa, com representantes de dez secretarias e órgãos estaduais, sete entidades da sociedade civil e quatro prefeituras, foram decididas cinco frentes de trabalho.
O foco, segundo a governadora Yeda Crusius, são a abertura imediata de novas vagas prisionais e a melhoria das condições de infra-estrutura das penitenciárias. “Já para o final deste ano, estaremos capacitados a entregar 1.200 novas vagas, com os presídios Central, de Santa Maria e Caxias do Sul, e para o ano que vem, a iniciar a construção dos demais presídios previstos, que vão permitir a criação de outras 1.500 vagas”, afirmou a governadora.
Conforme o secretário da Segurança Pública, Edson Goularte, as frentes de trabalho, para atuação simultânea em um primeiro momento, são as seguintes:
1) Presídio Central de Porto Alegre: entregar até dezembro próximo as obras de ampliação e reforma, permitindo 492 novas vagas. Foram apressadas as providências envolvendo questões de energia, abastecimento de água e tratamento de esgotos.
2) Desentrave de questões jurídicas e municipais nas cidades já selecionadas para abrigar novos presídios: Bento Gonçalves (336 vagas), Lajeado (672 vagas), Passo Fundo (336 vagas) e Guaíba, com uma penitenciária estadual (672 vagas), uma penitenciária feminina (256 vagas) e uma penitenciária federal (de 208 a 421 vagas). A ocupação do Presídio de Caxias do Sul (432 vagas) começa no próximo dia 20 de outubro.
3) Ampliação de vagas através de construção e reformas de presídios e albergues: Caxias do Sul (78 vagas), Charqueadas (78 vagas), Carazinho (64 vagas), Porto Alegre (148 vagas masculinas e 266 femininas), Espumoso (54 vagas), Novo Hamburgo (74 vagas), Osório (160 vagas), Venâncio Aires (78 vagas) e Viamão (80 vagas).
4) Eliminação das interdições por problemas de infra-estrutura nas casas prisionais de Charqueadas, Montenegro, Novo Hamburgo e Rio Grande.
Durante a reunião, também houve debates sobre a contratação de servidores para atuação nas áreas de saúde nos presídios, a possibilidade de incentivos para os municípios que abrigarem casas prisionais e o aprofundamento do diálogo com os prefeitos, através das subsessões da Ordem dos Advogados do Brasil – RS, Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e União dos Vereadores do Rio Grande Sul (Uvergs).
Os representantes dessas entidades, além do Ministério Público Estadual, saudaram a iniciativa da força-tarefa como determinante para o enfrentamento da violência e a melhoria da qualidade de vida no Estado. Ficou determinada ainda a publicação, a partir desta semana, de todas as ações da força-tarefa para reestruração dos presídios no site oficial do Governo do Estado.