Piratas do século XXI
Piratas eram os ladrões dos mares, que navegavam em embarcações clandestinas, saqueando navios para roubarem suas valiosas mercadorias, e que tiveram seu auge entre os séculos XVI e XVIII, principalmente no mar do caribe, onde se especializaram em pilhar os colonizadores europeus, que levavam para a Europa as riquezas extraídas das colônias americanas, o chamado Novo Mundo.
Atualmente o termo pirata serve para designar uma “cópia pirata”, ou seja, uma cópia barata, vulgar, ilegal, extraída de forma não autorizada, ou mesmo uma imitação malfeita, basicamente de CD’s, DVD’s, brinquedos e vestuário. Um exemplo da sofisticação e da rapidez da “indústria pirata” é o filme nacional Tropa de Elite, que teve sua estréia antecipada em razão da concorrência desleal com a pirataria, devido a grande vendagem de exemplares falsificados.
Segundo pesquisa do Instituto Ipsos, aproximadamente metade dos brasileiros consomem ou já consumiram algum produto pirata, sendo que 93% dos compradores destas mercadorias falsificadas afirmam que assim procedem por causa do baixo preço, porém, este é o verdadeiro caso do barato que custa caro, tanto para o cidadão quanto para a nação.
Não devemos nos esquecer que a reprodução não autorizada de uma obra constitui crime contra a propriedade intelectual (Código Penal, art. 184), com pena de reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos, sendo que na mesma pena incorrem aqueles que vendem, compram ou contrabandeiam uma obra intelectual reproduzida com violação de direito autoral.
Segundo o Ministério da Justiça, o prejuízo do Brasil com a pirataria chega aos trinta bilhões de reais, somente em sonegação de impostos, sem contar os cerca de dois milhões de empregos formais que deixam de ser gerados anualmente, criando-se assim mais um paradoxo, ou seja, os brasileiros vão trabalhar na informalidade pela falta de emprego, ou os empregos não são gerados justamente em conseqüência do grande número de trabalhadores informais? Sem direitos trabalhistas ou previdenciários.
Para ilustrarmos o problema, podemos citar a operação conjunta que a Secretaria de Comércio de Porto Alegre está fazendo com a Polícia Militar contra os piratas do centro da cidade, porém, eles estão revoltados e dizem que não são criminosos, estão apenas tentando trabalhar!
Esta é realmente mais uma questão complexa a ser enfrentada pela sociedade brasileira, e que requer muita cautela, e um verdadeiro comprometimento de todos os envolvidos, para combater os PIRATAS DO SÉCULO XXI!