Brigada Militar emite nota após laudo da morte do menino Gabriel
Rio Grande do Sul: Uma entrevista coletiva realizada pela Brigada Militar, a Polícia Civil e o Instituto Geral de Perícia, apresentou as últimas apurações sobre a morte do jovem Gabriel Marques Cavalheiro, ocorrida em São Gabriel.
Segundo o laudo de perícia, ele morreu por hemorragia interna, provocada por um objeto contundente.
O sangramento ocorreu a partir de golpes dados na região da cervical.
Em entrevista coletiva, as autoridades relataram que Gabriel já estava morto quando foi deixado em um açude em São Gabriel.
Nota da Brigada Militar
Em relação à morte do jovem Gabriel Marques Cavalheiro, a Brigada Militar, em primeiro lugar, se solidariza com a família, e estende seu sentimento de pesar aos entes próximos ao jovem.
A divulgação do Laudo de Necropsia, na segunda-feira, 29 de agosto, comprovou o que as investigações do Inquérito Policial Militar indicavam, sendo a informação que faltava para a conclusão do IPM, que foi alcançada dentro do menor prazo possível observando-se questões essenciais na obtenção de informações que se configurassem em elementos de prova com robustez e outros requisitos.
A Corregedoria-Geral concluiu as investigações e encaminhou hoje o inquérito à Justiça Militar, com o indiciamento dos três integrantes da guarnição pelo crime de homicídio doloso com as qualificadoras de: motivo fútil; tortura; recurso insidioso que tornou impossível a defesa da vítima e, prevalecendo-se da situação de serviço, e falsidade ideológica, condutas previstas no Código Penal Militar.
Ainda, foram indiciados pelo crime militar, por extensão, de ocultação de cadáver.
Em relação às condutas transgressionais praticadas pelos indiciados verificou-se, em tese, a prática de transgressão grave da disciplina policial militar após inobservância dos preceitos institucionais previstos no Estatuto dos Militares Estaduais do RS: amar a verdade e a responsabilidade como fundamento da dignidade pessoal; exercer com autoridade, eficiência e probidade as funções que lhe couberem em decorrência do cargo; respeitar a dignidade da pessoa humana; cumprir e fazer cumprir as leis, os regulamentos, as instruções e as ordens das autoridades competentes; empregar as suas energias em benefício do serviço; proceder de maneira ilibada na vida pública e na particular; zelar pelo bom nome da Brigada Militar e de cada um dos seus integrantes, obedecendo aos preceitos da ética do servidor militar; zelar pela probidade e a lealdade em todas as circunstâncias; e zelar pelo rigoroso cumprimento das obrigações e das ordens.
Ainda, identificou-se, em tese, a prática de transgressões disciplinares previstas no Regulamento Disciplinar da Brigada Militar, a saber: condutas dolosas tipificadas como crimes, atentatórias ao sentimento do dever ou à dignidade policial-militar; faltar com a verdade; trabalhar mal, intencionalmente; deixar de cumprir ordem regulamentar ou legal; com agravantes de conluio de duas ou mais pessoas; durante a execução de serviço; e em presença de público.
Diante de tais condutas irregulares também será instaurado Conselho de Disciplina, instrumento que avaliará a capacidade dos investigados de permanecer nas fileiras da Instituição.
A Brigada Militar está atenta ao ocorrido e seus desdobramentos, uma vez que o fato não reflete o papel da Instituição e de seus integrantes, que é de aplicar a lei e salvar vidas.
A Instituição frisa que desvios de conduta protagonizados por militares estaduais sempre serão tratados com rigor, buscando a justiça para com a sociedade e também para com a esmagadora maioria de sua tropa, composta por policiais corretos, honrados e que prestam bons serviços à comunidade.
A Brigada Militar reitera às pessoas que busca diuturnamente a preservação dos seus valores, cultivados ao longo de seus 184 anos, e que buscará, além da responsabilização dos autores dos crimes, instrumentos institucionais de seleção, capacitação contínua, correição e quaisquer outros que possam evitar que casos como esse ocorram novamente, renovando mais uma vez seu lema, de ser A FORÇA DA COMUNIDADE.