Reeleição, Lula e Chávez
O presidente da República “bolivariana” da Venezuela, Hugo Chávez, está inconformado com o resultado do plebiscito realizado naquele país no último domingo, quando 50,7% da população disse NÃO ao seu projeto de reforma constitucional que lhe conferia superpoderes, entre eles a possibilidade de reeleição ilimitada. Chávez já anunciou que não desistirá de seus planos, e que a “revolução bolivariana” prosseguirá, tendo ainda desqualificado o sucesso da oposição, chamando-a de “vitória de merda”.
Aqui no Brasil, os opositores de Lula, desconcertados com os níveis crescentes de popularidade e de aprovação de seu governo, tentam desprestigiá-lo, comparando-o com Chávez, especialmente depois que alguns deputados da base aliada pediram o desarquivamento de uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional), que tramita desde o ano 2000 e que já possui parecer favorável na Comissão de Constituição de Justiça, cujo texto propõe a possibilidade de reeleição indefinida, para todos os cargos majoritários, desde que os candidatos de licenciem seis meses antes da eleição.
O presidente Lula por sua vez, apressou-se em declarar que é contra o projeto de reeleição ilimitada, e mesmo de reeleição simples, afirmando que todos conhecem o seu posicionamento sobre o assunto, que é a possibilidade de um só mandato, com duração de cinco anos. Convém lembrar, ainda, que recente pesquisa do Instituto Data Folha, publicado na revista Veja, revelou que 65% dos brasileiros são contra um terceiro mandato.
De minha parte, sou radicalmente contra o instituto da reeleição para cargos majoritários (presidente, governadores e prefeitos), e proponho a possibilidade de apenas uma reeleição para os cargos proporcionais (senadores, deputados e vereadores), evitando-se que estes últimos passem 20 ou 30 anos ocupando uma cadeira nos parlamentos, como temos vários e lamentáveis exemplos, com raríssimas contribuições à sociedade.
Não podemos nos esquecer, ainda, que aqueles que agora se intitulam fervorosos inimigos da reeleição, são os mesmos que no ano de 1997 advogaram a mudança da Constituição Federal para permitir a reeleição do presidente Fernando Henrique, com a agravante de terem possibilitado a reeleição para aqueles que ainda estavam no exercício de seus mandatos, ou seja, mudaram as regras do jogo, em pleno andamento da partida.
Uma única reeleição já é algo muito sério para nossa frágil democracia, reeleição ilimitada então, já é deboche! Nem aqui e nem na Venezuela!