Fepam identifica Infrações ambientais durante operação no Litoral Norte
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) divulgou o balanço de sua participação na Operação Verão Total 2023-2024, do governo do Estado.
Realizada nos meses de janeiro e fevereiro, a operação teve foco no Litoral Norte, com atendimento a denúncias, fiscalização de empreendimentos licenciados e conferência de alertas de danos ambientais.
Durante esse período, o Departamento de Fiscalização (DF) da Fepam, por meio da Divisão de Fiscalização (Difisc), atendeu 11 denúncias de infração, registradas pelos canais oficiais do órgão ambiental, e conferiu alertas de desmatamento.
As ações em campo resultaram na constatação de diversas irregularidades, incluindo supressão irregular de vegetação nativa, lançamento de efluentes contaminados, intervenção irregular em dunas preservadas e transporte de resíduos sem documentação adequada.
Em resposta às infrações, foram emitidos seis autos de infração, com base no Decreto Estadual n° 55.374/2020.
As áreas de supressão irregular serão embargadas e deverão passar por processo de recuperação ambiental, enquanto as demais serão notificadas para regularização das irregularidades.
O chefe da Difisc, Juarez Löff, ressaltou a importância das ações de fiscalização durante o veraneio, período de aumento da população no litoral.
Ele destacou o esforço da equipe em atender a todas as denúncias e alertas recebidos, garantindo a proteção do meio ambiente na região.
A operação abrangeu três áreas na Serra do Mar e oito municípios do Litoral Norte, com resultados significativos para a preservação ambiental.
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