Federações Apoiam Projeto de Lei para Isenção de Impostos Federais em Comércio, Turismo e Eventos no RS
As principais federações de setores produtivos do Rio Grande do Sul, Fecomércio, Farsul, Federasul e Fiergs, confirmaram nesta segunda-feira (27) o apoio ao Projeto de Lei 1915/2024, que visa isentar quatro impostos federais para 45 atividades relacionadas ao comércio, turismo e eventos no estado.
A proposta, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), tem como objetivo preservar empregos ao sugerir a isenção de tributos por um período de cinco anos.
Os presidentes Luiz Carlos Bohn, Gedeão Pereira, Rodrigo Sousa Costa e Gilberto Petry, líderes das federações mencionadas, assinaram um documento que apela aos deputados federais e senadores para que a proposta seja tratada com prioridade no Congresso.
O manifesto destaca: “Manifestamos nosso apoio à medida como forma de garantir a sobrevivência destes negócios e a manutenção de milhares de empregos.”
O deputado Alceu Moreira, autor do projeto, revelou que está em articulação com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para acelerar a votação do pedido de urgência. O requerimento conta com a assinatura de 415 dos 513 deputados federais, e a relatoria será conduzida pelo deputado Pedro Westphalen (PP-RS).
“Estamos solicitando o apoio de todos os setores envolvidos neste projeto para que ofereçam aos deputados o respaldo necessário. Esperamos votar a urgência e o mérito até a próxima semana,” afirmou Moreira.
O projeto, batizado de Perse Gaúcho, busca a sobrevivência dos negócios e a manutenção dos empregos em meio aos desafios econômicos enfrentados pelo estado devida a tragédia das chuvas.
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