Calendário eleitoral 2024: confira todas as datas importantes e prazos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, em fevereiro de 2024, o Calendário Eleitoral por meio da Resolução TSE nº 23.738/2024, detalhando todas as datas e prazos importantes das Eleições Municipais de 2024.
O primeiro turno será em 6 de outubro, e o segundo turno, se necessário, acontecerá em 27 de outubro.
Em agosto, começam e terminam prazos relevantes. Este mês marca o fim das convenções partidárias, onde são escolhidos os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.
Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
A propaganda eleitoral começa em 16 de agosto, e o horário eleitoral gratuito na TV e rádio inicia em 30 de agosto.
Principais Prazos do Calendário Eleitoral 2024:
Convenções Partidárias e Registro de Candidaturas:
- De 20 de julho a 5 de agosto: Partidos e federações realizam convenções para deliberar sobre coligações e escolher candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
- Até 15 de agosto: Prazo para registrar candidaturas na Justiça Eleitoral.
Vedação às Emissoras de Rádio e TV:
- A partir de 6 de agosto: Proibição de transmitir imagens de pesquisas eleitorais identificáveis, veicular propaganda política, e dar tratamento privilegiado a candidatos ou partidos.
Propaganda Eleitoral:
- 16 de agosto: Início da propaganda eleitoral geral e prazo final para TREs listarem emissoras para propaganda gratuita onde não haja emissora local.
Candidaturas Femininas e de Pessoas Negras:
- Até 20 de agosto: TSE divulga percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido.
Horário Eleitoral Gratuito em TV e Rádio:
- De 30 de agosto a 3 de outubro: Exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito.
- De 11 a 25 de outubro: Propaganda em rádio e TV no caso de 2º turno.
Prestação Parcial de Contas:
- De 9 a 13 de setembro: Envio da prestação parcial de contas.
- 15 de setembro: Divulgação da prestação parcial de contas.
Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas:
- Até 16 de setembro: Lacração dos sistemas eleitorais.
Prisão de Eleitores:
- A partir de 21 de setembro: Candidatos não podem ser presos, salvo flagrante delito.
- A partir de 1º de outubro: Eleitores não podem ser presos, salvo flagrante delito ou sentença judicial.
Transporte de Armas e Munições:
- De 5 a 7 de outubro: Proibição do transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores.
- De 26 a 28 de outubro: Proibição de transporte de armas no caso de 2º turno.
Realização das Eleições:
- 6 de outubro: 1º turno das eleições municipais.
- 27 de outubro: 2º turno, se necessário.
- 19 de dezembro: Último dia para diplomação dos eleitos.
Fechamento do Cadastro Eleitoral:
- Até 5 de novembro: Suspensão de solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral.
Prestação de Contas:
- Até 5 de novembro: Prazo para prestação de contas do 1º turno.
- Até 16 de novembro: Prazo para prestação de contas do 2º turno.
Justificativa Eleitoral:
- Até 5 de dezembro: Justificativa para ausência no 1º turno.
- Até 7 de janeiro de 2025: Justificativa para ausência no 2º turno.
Outras Vedações:
- A partir de 30 de junho: Proibição de programas apresentados por pré-candidatos.
- A partir de 6 de julho: Vedação de algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações e inaugurações de obras públicas.