Justiça do RS autoriza retomada das obras de esgoto com descarte no Rio Tramandaí
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) concedeu, nesta quarta-feira (11), um efeito suspensivo à decisão anterior que havia interrompido, de forma liminar, as obras do sistema de esgoto tratado entre Xangri-Lá e o ponto de descarte no Rio Tramandaí.
Com essa decisão, as obras serão retomadas pela Corsan já a partir de amanhã, segundo a própria companhia.
A Corsan recorreu por meio de um agravo de instrumento, o qual foi deferido pelo desembargador Nelson Antônio Monteiro Pacheco, da 3ª Câmara Civil do TJRS.
O efeito suspensivo permanece válido até que o colegiado, composto por três magistrados, julgue o recurso definitivamente.
Na decisão, o desembargador Pacheco afirmou que não foram constatadas irregularidades suficientes para manter a suspensão das obras e que os requisitos para a concessão da liminar no 1º grau não estavam presentes.
“Considerando que até o momento não há qualquer manifestação de interesse de órgãos federais na ação, afasto a preliminar de incompetência do juízo para apreciar a demanda”, explicou o desembargador em sua decisão.
As obras, que começaram em março deste ano, devem ser concluídas até 2025.
A tubulação do sistema de esgoto, que se estende por mais de nove quilômetros ao longo da rodovia RS-389, terá como destino final o descarte no Rio Tramandaí, atendendo as cidades de Xangri-Lá e Capão da Canoa.
A Corsan assegura que 100% do esgoto coletado será tratado, com uma eficiência de 95%.
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