Reviravolta: STJ libera prefeito a disputar a reeleição no Litoral
Fábio Branco, atual prefeito de Rio Grande (MDB), no Litoral Sul, pode oficialmente concorrer à reeleição no próximo domingo.Veja todos os candidatos na cidade, clicando aqui.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu sua elegibilidade em uma reviravolta inesperada na disputa eleitoral.
A decisão foi proferida pela ministra Regina Helena Costa, que acolheu o recurso da defesa de Branco, minutos após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ter indeferido, por unanimidade, sua candidatura.
Na prática, a ministra Regina Helena Costa deu efeito suspensivo à decisão anterior do Tribunal de Justiça do Estado, o que permite que Branco siga na disputa.
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A defesa do prefeito argumenta que ele não cometeu enriquecimento ilícito nem agiu de forma dolosa em atos de improbidade administrativa.
O STJ acatou essa tese, garantindo que a inelegibilidade fosse temporariamente suspensa.
Branco havia sido condenado por improbidade administrativa no ano passado, o que, em tese, o tornaria inelegível por oito anos.
A condenação envolvia a nomeação do vereador Júlio César Pereira (MDB) para um cargo na Procuradoria Geral do Município (PGM), mesmo sem o cumprimento das funções do cargo.
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Pereira, que atuava como advogado em processos do prefeito, também foi condenado à inelegibilidade.
Após a decisão favorável do STJ, Branco celebrou o resultado.
“Sempre confiei na justiça e acreditei que a verdade seria restabelecida. Agora, estou pronto para receber novamente a confiança dos eleitores e continuar o trabalho por nossa cidade. Determinação, fé e dedicação nunca nos faltaram”, afirmou.
Com a decisão, Fábio Branco está oficialmente apto a buscar mais um mandato à frente da Prefeitura de Rio Grande, cidade localizada no litoral sul gaúcho, e seguirá com sua campanha normalmente até o dia das eleições.
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