Adolescente pode ir ao Planeta Atlântida sem os pais? Justiça decide!
Alvará Planeta Atlântida foi renovado nesta sexta-feira (31/1), garantindo que adolescentes de 14 a 18 anos possam participar do festival sem acompanhantes legais.
O documento, assinado pela Juíza de Direito Adria Josiane Muller Gonçalves Atz, do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Capão da Canoa, regulamenta a presença dos jovens e estabelece regras de acesso e fiscalização no evento, que ocorre hoje e no sábado (1º/2), no Litoral Norte gaúcho.
Para ingressar no festival, adolescentes devem apresentar documento de identificação oficial, como RG, passaporte ou carteiras de identidade estudantil.
A organização será responsável por garantir o controle do consumo de bebidas alcoólicas, exigindo a apresentação de documento com foto e a pulseira de identificação para maiores de 18 anos.
A venda de bebidas alcoólicas para menores continua expressamente proibida, conforme determinação legal.
Caso um adolescente apresente sinais de embriaguez ao entrar ou durante o festival, a equipe médica fará um exame físico.
Se confirmada a embriaguez, o jovem será encaminhado ao Conselho Tutelar, onde permanecerá até a chegada dos pais ou responsáveis.
A fiscalização será reforçada por equipes do Juizado da Infância e Juventude, do Conselho Tutelar e do Ministério Público Estadual, que atuarão durante os dois dias do evento em um posto dedicado dentro do festival.
O objetivo é garantir que todas as normas sejam cumpridas e que os adolescentes possam curtir a festa de forma segura e dentro da legalidade.
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