Justiça do RS determina suspensão das aulas devido ao calor extremo
A suspensão das aulas na rede estadual foi determinada pela Justiça neste domingo (9), atendendo a um pedido do CPERS Sindicato. A medida ocorre devido à previsão de temperaturas acima dos 40ºC no Rio Grande do Sul, com picos nos dias 10 e 11 de fevereiro.
O Tribunal de Justiça do RS (TJRS), por meio da Desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, decidiu pelo adiamento do retorno escolar para o dia 17 de fevereiro, visando a segurança de alunos e professores diante da onda de calor extremo.
A entidade sindical argumentou que a maioria das escolas estaduais não dispõe de climatização adequada, e mesmo as que possuem ar-condicionado enfrentam falhas estruturais na rede elétrica.
Além disso, a decisão considerou o alerta da MetSul Meteorologia, que prevê que o RS estará entre os locais mais quentes do mundo neste início de semana.
Na decisão, a magistrada destacou a precariedade das condições nas escolas estaduais, mencionando a falta de ventilação e bebedouros adequados.
Outro ponto levantado foi a exposição de alunos, professores e funcionários ao calor extremo durante os deslocamentos diários, seja a pé ou em transportes públicos.
A magistrada reconheceu a relevância do calendário escolar, mas enfatizou que o bem-estar da comunidade escolar deve prevalecer.
A decisão pontua que fenômenos climáticos extremos se tornam cada vez mais frequentes e que o poder público deve tomar providências urgentes para mitigar seus efeitos.
Com a determinação, as aulas na rede estadual só terão início no dia 17 de fevereiro. A decisão ainda cabe recurso por parte do governo estadual.
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