Atestados, Pareceres, Laudos e os Processos de Justiça – Dr. Sander Fridman
Dando sequência a uma comunicação iniciada na edição anterior, seguimos o tema em relação a como o Médico Legista, o Psiquiatra Forense, o Médico do Trabalho contribuem como auxiliares importante no processo de justiça, em que as partes discordam quanto a um fato médico.
Neste caso, o juiz alcança seu convencimento com a ajuda de um perito indicado por ele, e, se possível, com assistentes técnicos de cada parte (os peritos das partes), que defendem pontos de vista distintos, defensáveis de boa fé.
Antes de iniciar o processo, ou a defesa, assistentes técnicos podem orientar o advogado, verbalmente ou na forma de um parecer, que já poderá servir como meio de prova indireta.
O Assistente Técnico poderá propor perguntas que pretendem guiar o perito até as observações que comprovam o ponto de vista da parte.
Poderá depois analisar a qualidade das respostas, se foram ou não convenientes, e propor novas perguntas (ou quesitos). Ou mesmo contestar tecnicamente as observações e as conclusões do perito do juizo, tentando sanar uma ocorrência desfavorável à sua parte. Até em grau de recurso, poderá o Perito da Parte demonstrar tecnicamente que o juizo poderá não ter entendido o significado da prova que se lhe apresentou, e que sua sentença não correspondeu à prova.
Ou seja, é claro que um assistente técnico não tem o poder de determinar a convicção do juiz, assim como não pode mudar a própria realidade dos fatos. Nem é ele mesmo o dono da verdade. Mas por meio de um estudo adequado do caso, e de suas implicações, poder transmitir sua convicção ao juiz, que poderá ou não aceitá-la, considerando o conjunto dos elementos de um processo.
Dr. Sander Fridman . psiquiatria, psiquiatria forense, neuropsiquiatria, psiquiatria integrativa.