Pescados impróprios foram apreendidos em grande quantidade durante uma megaoperação realizada nesta segunda-feira, 14 de abril, no Mercado Público de Porto Alegre e em um caminhão frigorífico.
A ação conjunta, coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e diversas instituições estaduais e federais, mobilizou 120 agentes e resultou na apreensão de 2,6 toneladas de pescados transportados em condições irregulares e mais 100 quilos em duas peixarias do centro histórico da capital gaúcha.
As principais irregularidades encontradas foram armazenamento em temperatura inadequada, falta de procedência dos produtos e péssimas condições de higiene.
Em uma das câmaras frias inspecionadas, também foram descobertas 3,5 toneladas de carne bovina e suína vencida, sem inspeção sanitária e sem origem identificada. Todos os produtos considerados impróprios para o consumo foram inutilizados.
O caminhão onde estavam as 2,6 toneladas de pescados foi retido pelas autoridades e o motorista foi levado para prestar depoimento na Delegacia de Polícia. Tanto ele quanto o dono do veículo responderão por crimes contra as relações de consumo, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, o aumento do consumo de peixes durante a Páscoa exige maior fiscalização.
“Como são produtos altamente perecíveis, é nosso dever proteger a saúde da população, fiscalizando origem, validade, transporte e condições sanitárias de armazenamento”, alertou o promotor.
Amostras dos peixes apreendidos serão enviadas para análise laboratorial a fim de confirmar se alguma espécie é de comercialização proibida no Brasil.
As seis outras peixarias do Mercado Público fiscalizadas não apresentaram irregularidades e seguem funcionando normalmente.
Pescados impróprios
A operação teve início às 5h da manhã e contou com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS), Receita Estadual, DECON, Delegacia de Polícia do Meio Ambiente, PATRAM da Brigada Militar, Ibama, Inmetro, Vigilância Sanitária Municipal, além das Secretarias Estaduais do Meio Ambiente, Saúde e Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI).
Nota da Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc)
“Com relação à operação realizada na manhã desta segunda-feira (14) no Mercado Público, a Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc) reitera que o caráter fiscalizador das bancas é de responsabilidade de Prefeitura.
Cabe à Associação orientar os proprietários para que ofereçam os melhores serviços e cumpram as determinações exigidas pela saúde e demais órgãos competentes.
Para todos é muito importante esse tipo de fiscalização, uma vez que a maioria esmagadora dos mercadeiros atua de forma correta no Mercado Público”.
