A desanexação de Atlântida Sul e Mariápolis, duas comunidades litorâneas atualmente pertencentes ao município de Osório, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, ganhou força com a criação de um abaixo-assinado digital.
O documento solicita a transferência administrativa das duas localidades para o município de Xangri-Lá, com base em razões geográficas, sociais, econômicas e legais.
O pedido, que já conta com mais de 300 assinaturas no site Change.org até o fechamento desta reportagem, será inicialmente encaminhado aos vereadores de Xangri-Lá e, em seguida, poderá ser levado à Assembleia Legislativa do Estado para análise formal, com possibilidade de abertura de um processo oficial de alteração de limites territoriais.
📄 O conteúdo do abaixo-assinado
Os proponentes do movimento argumentam que Atlântida Sul e Mariápolis estão mais integradas física e socialmente a Xangri-Lá do que a Osório.
A proposta se baseia na Lei Complementar nº 1, de 2 de janeiro de 1967, com alterações posteriores, e na Constituição Estadual, que permite a mudança de divisas entre municípios mediante justificativa técnica, aprovação legislativa e plebiscito popular.
📌 Justificativas para a proposta
1. Proximidade geográfica
Enquanto a sede de Osório está a mais de 20 km de Atlântida Sul e Mariápolis, o centro urbano de Xangri-Lá está a menos de 5 km das comunidades.
A integração urbana, viária e comercial é natural e intensa, com moradores utilizando diariamente os serviços e comércios de Xangri-Lá.
2. Serviços essenciais
A população dessas localidades já recorre rotineiramente à estrutura pública de saúde e educação de Xangri-Lá, que oferece melhor acesso, proximidade e qualidade.
Escolas, postos de saúde e programas sociais do município vizinho são amplamente utilizados por famílias da região.
3. Identidade comunitária
Segundo os moradores, existe um forte sentimento de pertencimento e vínculo afetivo com Xangri-Lá, reforçado por laços históricos, culturais e econômicos.
Lazer, compras, vida religiosa e atividades esportivas estão mais alinhados ao cotidiano daquele município.
4. Justiça tributária
O texto do abaixo-assinado também destaca que Xangri-Lá já arca indiretamente com custos públicos decorrentes da utilização espontânea de sua estrutura urbana pelos moradores das duas comunidades.
Com a desanexação, haveria um melhor direcionamento dos tributos locais para investimentos diretos na própria região beneficiada.
📢 Desanexação de Atlântida Sul e Mariápolis – O que querem as comunidades?
Os moradores pedem que a Câmara de Vereadores de Xangri-Lá delibere e encaminhe à Assembleia Legislativa um pedido oficial de viabilidade técnica e legal para a mudança dos limites territoriais.
Também solicitam que o processo seja transparente, com a realização de audiências públicas e plebiscito, permitindo a manifestação democrática da população interessada.
A proposta, segundo os organizadores do movimento, não representa um rompimento com Osório, mas sim um reconhecimento da realidade já existente entre as comunidades e o município de Xangri-Lá.
O movimento continua crescendo, com mais adesões ao documento hospedado na plataforma Change.org.
A desanexação territorial, ainda em fase inicial de articulação, poderá se tornar um dos temas mais debatidos no Litoral Norte gaúcho ao longo dos próximos meses.
