CNH Social: programa gratuito oferece 3 mil vagas para emissão e mudança de categoria da carteira de motorista no RS.
O novo programa, lançado pelo governo do Rio Grande do Sul tem objetivo de garantir acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Anunciado pelo governador Eduardo Leite em cerimônia realizada no Palácio Piratini na quinta-feira (8/5), o programa prevê 3 mil vagas gratuitas para primeira habilitação, adição ou mudança de categoria.
A ação é uma iniciativa conjunta do Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS) e da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com investimento de R$ 13,8 milhões, e tem como principal objetivo ampliar as oportunidades de ingresso no mercado de trabalho por meio da qualificação profissional de condutores.
As inscrições para o programa CNH Social poderão ser realizadas entre 12 de maio e 10 de julho, tanto pela Central de Serviços do DetranRS quanto presencialmente nos Centros de Formação de Condutores (CFCs).
A seleção dos candidatos será feita por sorteio eletrônico, e haverá formação de cadastro reserva para o preenchimento de possíveis vagas remanescentes.
Os candidatos selecionados que atenderem a todos os requisitos ficarão isentos de todos os custos do processo de habilitação.
Isso inclui os exames médico e psicológico, as aulas teóricas e práticas, bem como os exames teórico e prático e, nos casos exigidos, o exame toxicológico.
CNH Social: quem pode participar?
Para se candidatar a uma das vagas do programa CNH Social, o interessado precisa cumprir os seguintes critérios:
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Ter mais de 18 anos de idade;
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Residir há pelo menos dois anos no Rio Grande do Sul;
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Possuir renda familiar mensal de até três salários mínimos;
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Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal até o dia 28 de fevereiro de 2025;
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Não estar com processo de habilitação em andamento que precise ser reiniciado;
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Não ter cometido crimes de trânsito;
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Não ter sofrido suspensão ou cassação da CNH ou da Permissão para Dirigir.
Como serão distribuídas as 3 mil vagas?
As 3 mil vagas gratuitas do CNH Social serão distribuídas da seguinte maneira:
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1.500 vagas destinadas à primeira habilitação (categoria A para moto e categoria B para carro);
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600 vagas para adição de categoria;
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900 vagas para mudança de categoria, sendo:
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90 para categoria C (caminhão);
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720 para categoria D (ônibus);
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90 para categoria E (veículos de grande porte e articulados).
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Participaram da cerimônia os secretários da Sedes, Beto Fantinel, e da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Sandro Caron, além do diretor do DetranRS, Edir Domeneghini.
“Muitos não conseguem arcar com os custos para se habilitarem.
Pois aqui está o Estado dizendo que vai arcar com estes custos para atender as pessoas de baixa renda.
Essa habilitação gera uma oportunidade de renda a partir do transporte para si e para as famílias.
É a transformação de realidades. A partir da prosperidade econômica e do espaço de crescimento pessoal para todos”, destaca Leite.
O secretário Fantinel ressaltou a essencialidade da retomada do programa principalmente pela quantidade de vagas disponíveis na área do transporte de carga.
“Nós temos mais de 5 mil oportunidades para transporte de caminhões no RS, mas cada vez menos pessoas se qualificando para isso.
Esse programa visa permitir que pessoas em vulnerabilidade social possam acessar a CNH e possam ser incluídos no mercado a partir dessa oportunidade”, completou.
Durante o lançamento do programa, o governador Eduardo Leite fez uma reflexão conectando a iniciativa à mensagem pacífica emitida, minutos antes, pelo recém-anunciado Papa Leão XIV, que falou sobre uma “paz desarmada e desarmante”.
Leite aproveitou a ocasião para reforçar a importância de formar condutores conscientes e responsáveis, lembrando que veículos, quando mal conduzidos, podem se transformar em armas perigosas no trânsito.
Com essa proposta, o programa CNH Social busca não apenas incluir socialmente quem mais precisa, mas também garantir segurança nas vias públicas, promovendo a formação de motoristas éticos, habilitados e comprometidos com a vida.
