Ferrovias no Sul do Brasil receberão R$ 5 bilhões em 2027 com fim da concessão da Malha Sul.
As ferrovias no Sul do Brasil estão prestes a receber um significativo impulso financeiro: um investimento bilionário estimado em R$ 5 bilhões será destinado à infraestrutura ferroviária dos estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná a partir de 2027.
A quantia será paga pela concessionária Rumo Logística ao término de seu contrato com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que se encerra em fevereiro daquele ano.
Esse aporte está vinculado a uma norma do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que determina que toda concessionária ferroviária, ao encerrar sua atuação, deve devolver os trechos operados em condições compatíveis com o estado em que os recebeu, levando em consideração a depreciação natural do tempo.
Um inventário detalhado será realizado em conjunto pela Rumo e pela ANTT, com auditoria de uma empresa independente, a fim de determinar o valor exato a ser pago.
A definição sobre como e onde o montante bilionário será investido está nas mãos de um grupo de trabalho do Ministério dos Transportes.
Entre as alternativas em análise, está a possibilidade de renovação do contrato com a própria Rumo, desde que ela aplique os recursos diretamente em melhorias na malha ferroviária.
Outra hipótese envolve a realização de um novo leilão de concessão, com a verba sendo incorporada ao novo contrato.
Importante destacar que o governo federal não está legalmente obrigado a aplicar o valor especificamente nas ferrovias do Sul.
Ferrovias no Sul do Brasil e o impacto das enchentes
Atualmente, a malha ferroviária do Rio Grande do Sul encontra-se em estado crítico.
Dos 3,8 mil quilômetros originais concedidos à iniciativa privada em 1997, restam apenas cerca de 1,6 mil em operação.
Após a enchente histórica de maio de 2024, apenas 921 quilômetros seguem ativos, com o restante comprometido ou sem uso.
As operações ferroviárias continuam, porém, em trechos como o que liga Ijuí ao porto de Rio Grande, com transporte regular de cargas como soja, trigo, farelo e fertilizantes.
Apesar da tragédia ambiental, os danos causados pela enchente não serão contabilizados no valor da devolução da concessão, pois o episódio é classificado como caso fortuito ou de força maior.
Essa diferenciação exige tratamento separado por parte do governo federal.
O setor ferroviário foi, inclusive, o único modal de transporte que não recebeu repasses emergenciais após os estragos provocados pelas inundações.
O governo ainda avalia se a verba prevista para 2027 poderá ser usada na reconstrução de pontes e trilhos danificados ou se será tratada como investimento futuro vinculado a uma nova licitação.
Histórico da concessão
A concessão da Malha Sul teve início em 1997, com a América Latina Logística (ALL) assumindo o controle da rede ferroviária do Rio Grande do Sul.
Posteriormente, a ALL foi incorporada pela Rumo Logística, atual administradora da malha.
A Malha Sul totaliza hoje 6,5 mil quilômetros de trilhos, abrangendo também os estados de Santa Catarina, Paraná e uma pequena extensão em São Paulo.
