Proposta inclusão de educação sexual e planejamento familiar no currículo escolar
É o que propõe o deputado Gilmar Sossella (PDT), através do Projeto de Lei nº 138/2009. A proposição foi apresentada originalmente pelos alunos da Escola Estadual de Ensino Médio Padre Aneto Bogni, do município de Santo Antônio do Palma, durante a edição deste ano do projeto Deputado Por Um Dia.
“A escola tem papel importante na formação das crianças e jovens, atuando como ator complementar à atenção familiar em várias áreas do conhecimento humano, das quais não se pode deixar de inserir a Educação Sexual”, justifica Sossela.
Princípios éticos e morais
Pela proposição, a nova disciplina será incluída no currículo escolar a partir da 6ª série do Ensino Fundamental, sendo que neste primeiro ano será dada ênfase à Educação Sexual, enquanto que nas 7ª e 8ª séries o foco será no Planejamento Familiar.
O PL prevê que as aulas serão ministradas por profissionais devidamente especializados, de preferência em complemento ao currículo de Ciências Biológicas. O texto determina que as atividades a serem desenvolvidas durante as aulas deverão estar em sintonia com os princípios sociais, éticos e morais, a ponto de levar ao aluno o conhecimento científico, revelado pelas questões relativas ao funcionamento do próprio corpo, à saúde preventiva e à patologia.
Também deve refletir sobre os reais valores humanitários que regem a sexualidade, como os sentimentos envolvidos, as formas de relacionamento e a importância da auto-valorização.
Participação da família
A proposta de Sossella estabelece que as aulas terão, sempre que necessário, caráter multidisciplinar, com a participação de outros profissionais das áreas da psicologia, antropologia, sociologia, medicina, dentre outras áreas do conhecimento afins à sexualidade humana.
Deverão, ainda, ser promovidas atividades que oportunizem a participação do grupo familiar dos alunos, a fim de que se integrem com a comunidade escolar e tomem conhecimento dos métodos de ensino.
Conforme Sossela, existe um reflexo muito grave da falta de conhecimento e informação sobre o tema, traduzida na vulgaridade que a sexualidade é tratada e no grande número de adolescentes grávidas. “Também o índice divulgado recentemente colocando o RS como o estado com maior incidência de portadores do vírus HIV no Brasil é um dado alarmante”, assinala Sossela.
Segundo o pedetista, a valorização do ato sexual, como parte indissociável do crescimento e maturação da pessoa humana é o objeto a ser perseguido pela proposição do PL 138/2009.