Alceu Moreira diz que a presunção da inocência é o princípio fundamental do Estado de Direito
Ao ocupar a tribuna, na tarde desta quinta-feira (20), o deputado Alceu Moreira (PMDB) voltou, mais uma vez, a criticar a onda de denuncismos que o Brasil esta vivendo sem que, em muitos casos, haja uma comprovação de fato das denúncias, com provas concretas, fazendo com que depois de noticiado na mídia as pessoas envolvidas passam a ser taxadas de culpadas.
“Nos últimos dias nessa Casa, tenho estabelecido o seguinte: tem uma bancada que é a “Bancada do Bem” e há outras que são “Bancadas do Mal”. E eu, estou na Bancada do Mal? Pois bem, eu tenho aqui um CD na mão. Sou da Bancada do Mal e eu posso perfeitamente fazer uma história que inclui vários deputados da bancada petista e, imediatamente, depois de uma história bonita, contada ao meu gosto, contrato dois vigaristas e mando fazer uma gravação sobre qualquer um dos senhores. No dia seguinte basta encontrar um procurador que aceite a denúncia e, pronto, isso estará nas páginas de todos os jornais como se culpado fosse. Mas, não se preocupem, não tenho esse mal gosto e também não tenho nada gravado aqui, neste CD “, esclareceu Alceu Moreira.
O peemedebista disse que não quer fazer julgamento de ninguém, não declarando a inocência de ninguém, absolutamente ninguém. “Estou dizendo apenas que a presunção da inocência é o princípio fundamental de Estado de Direito. Quando se rompe esse processo numa inicial de acusatória, feito por promotores – que é da sua função- há necessidade de aprofundar a probabilidade de culpa.O que não pode ocorrer é que o diálogo de dois vigaristas, acabem nos jornais, como se culpado fossem os envolvidos, sentenciando pessoas sem direito à defesa. Comete-se um crime grave contra a Democracia”, ressaltou o deputado.
Em relação às críticas feitas ao senador Pedro Simon, por parlamentares do PT, Alceu Moreira disse que “enquanto alguns petistas de carteirinha estavam na Arena (partido de apoio à Ditadura Militar) naquela época, agora, são ferozes defensores do Governo Federal. Só que eu já estava na defesa da Democracia no Brasil. Fui um dos quem conquistou isto ao lodo de Pedro Simon. Eu não admito em hipótese nenhuma que culpe alguém sem ter direito de fazer sua própria defesa”, afirmou Alceu Moreira.
O deputado observou ainda que “a incoerência campeia em todo o Brasil, principalmente aqui no Estado. Se alguém pediu a saída do Sarney, fomos nós, enquanto o governo do PT o abraça. Aliás, ver o Lula abraçando o Sarney é como vê-lo abraçando um porco-espinho por tabela”, comparou o peemedebista.