Vereador de Osório busca soluções para demandas do Litoral Norte em Brasília
O petróleo encontrado na camada pré-sal, doação de terreno da União, hospital regional e escola técnica estiveram entre as pautas.
Ministro falou sobre o pré-sal
Na quarta-feira (16), Denílson assistiu à audiência pública sobre o pré-sal, realizada na Câmara dos Deputados, com a presença do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
O ministro admitiu, na audiência, a possibilidade de o governo enviar projeto específico para tratar da divisão dos royalties resultantes da extração do petróleo do pré-sal, visto que os projetos que estão no Congresso Nacional não tratam do tema.
“A proposta encaminhada dirige-se diretamente ao marco regulatório”, explicou Lobão.
Questionado sobre a constitucionalidade da adoção do modelo de partilha para o pré-sal, o ministro esclareceu que os projetos foram exaustivamente analisados pó uma comissão interministerial e pela Advocacia-Geral da União (AGU). “O próprio Supremo Tribunal Federal já se manifestou favoravelmente à posição encaminhada pelo presidente Lula”, afirmou.
De acordo com esse modelo de partilha, a empresa que explora o petróleo tem que dividir o produto com o poder público. Quem oferecer o maior percentual de partilha com a União vence os leilões para exploração. O sistema – adotado entre 16 dos 24 maiores produtores de petróleo do mundo – é adequado para quando o risco de não encontrar petróleo é baixo e a rentabilidade elevada, como é o caso brasileiro.
Hoje, o Brasil adota apenas o modelo de concessão, no qual a empresa assume o risco da exploração e torna-se proprietária do recurso natural extraído, pagando para União, estados e municípios royalties e participações especiais. Esse modelo continuará valendo para as áreas fora do pré-sal.
Apesar das 310 emendas apresentadas por deputados ao projeto do Executivo, o ministro diz-se confiante de que a proposta será aprovada até 10 de novembro, conforme acordo de líderes.
A reserva existente no pré-sal pode colocar o Brasil como a oitava maior reserva petrolífera do mundo. A previsão é de que, em 2017, o País atinja a produção diária de 3,6 milhões de barris, o que permitirá a exportação de um milhão de barris/dia. “Temos a possibilidade de tornar o Brasil importante ator na geopolítica mundial”, avaliou Lobão.
Doação de terreno ao município
O vereador Denílson e a secretária adjunta de Ação Social de Osório, Maderlen Robaina, tiveram uma reunião, na quinta-feira (17), com a representante da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Gabriela Mueller. Na ocasião, solicitaram a doação do terreno onde está instalada a Secretaria Municipal de Ação Social osoriense, pertencente à União.
Segundo Gabriela, o processo de cessão – geralmente, por 20 anos – é mais simples e já garante ao município condições de exercer funções plenas. Ela não descartou, porém, a doação, permitida por lei quando o valor do bem não ultrapassa R$ 1 milhão.
A solicitação deve ser encaminhada à representação estadual da SPU no RS.
Hospital regional é prioridade
A garantia de que a regionalização do hospital de Osório é prioridade entre as demandas gaúchas foi dada pelo deputado federal Henrique Fontana, líder do Governo Lula na Câmara, aos vereadores professor Denílson e Pedro Dorneles (Capão da Canoa) e à secretária adjunta de Ação Social de Osório, Maderlen Robaina.
Denílson destacou, na oportunidade, a necessidade de qualificação e ampliação dos serviços de saúde tanto para o município como para a região, ratificado pelo vereador de Capão. Fontana reiterou seu compromisso com o Litoral Norte, lembrando suas conversas quase semanais com o prefeito osoriense, Romildo Bolzan Jr, sobre o tema.
O deputado elogiou a atitude do prefeito, que tem sido arrojado.
“Aguardo a finalização do processo encaminhado à Vigilância de Saúde do Estado para que possa cobrar do Ministério a liberação parcial de recursos para repasse ao município”, explicou.