Caixa terá mais recursos para casa própria
Atualmente, para cada R$ 100 de crédito concedido pela Caixa, a instituição tem R$ 16 de capital. Pelas regras bancárias, que têm como objetivo evitar o risco de que uma instituição quebre, o limite é de R$ 11.
De acordo com Aucélio, se aumentasse o volume de crédito sem o aporte de capital, o banco passaria a operar abaixo do limite de R$ 11 a partir do segundo trimestre do próximo ano. “Com a injeção de R$ 6 bilhões, a Caixa estará segura até o final de 2011”, declarou.
O secretário explicou ainda que o reforço no capital da Caixa se dará por meio de um instrumento híbrido. Nessa modalidade, o Tesouro empresta ao banco, mas a dívida é registrada como patrimônio de referência. Dessa forma, os recursos são, ao mesmo tempo, capital e dívida.
A data de início e os valores das parcelas a serem repassadas, explicou Aucélio, ainda serão discutidos entre o Tesouro Nacional e a Caixa. “A distribuição se dará com base na necessidade do volume de crédito do banco”, disse.
O secretário adjunto ressaltou ainda que a operação não terá impacto no superavit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida líquida do setor público) nem na dívida líquida do setor público. “Esse é um empréstimo do Tesouro para a Caixa, ou seja, uma transação dentro do próprio setor público”, acrescentou.
Conforme a medida provisória, na primeira etapa, o empréstimo será feito por meio de títulos públicos, mas o Tesouro Nacional poderá usar posteriormente o superavit financeiro (recursos do superavit primário de anos anteriores não usados para abater os juros da dívida pública).