Presidente da AL pede rapidez na implantação do monitoramento eletrônico de presos
O presidente do Parlamento gaúcho, Giovani Cherini (PDT), solicitou à governadora do Estado que seja agilizada a implantação de tornozeleiras eletrônicas em apenados gaúchos do regime semi-aberto. O pedido, feito na tarde desta segunda-feira (19), durante conversa por telefone com Yeda Crusius, foi motivado pelos crescentes problemas relacionados à segurança em estabelecimentos prisionais.
“É cada vez maior o número de fugas em presídios do semi-aberto, rebeliões que levam a mortes e, como se não bastassem essas questões, os últimos episódios apontam a existência de corrupção dentro do sistema prisional”, justificou o parlamentar. O monitoramento eletrônico foi proposto por Cherini e está previsto na Lei 13.044, de autoria do Executivo, sancionada pela governadora em 30 de setembro de 2008.
Há cerca de um mês, Cherini foi informado pelo secretário da Segurança Pública, Edson Goularte, e pelo diretor de Planejamento da Susepe, Valdecir Massia, da intenção do governo do Estado de colocar em prática o projeto-piloto ainda no primeiro semestre de 2010, abrangendo inicialmente 200 apenados. O deputado sugeriu, no entanto, que o monitoramento comece com um número maior de detentos.
“Esta primeira fase deveria atingir dois mil presos e não apenas 200, porque assim ocorreria economia de escala, evitando o encarecimento da tecnologia”, avaliou.
O presidente também frisou que a escolha da empresa fornecedora do equipamento, por meio de processo licitatório, deve levar em conta qualidade tecnológica e preço. De acordo com Cherini, a vigilância eletrônica ajudará na recuperação do preso e em sua inserção social, e reduzirá os índices de reincidência.