Preconceito e desinformação prejudicam contratação de portadores de deficiência
Dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) mostram que a contratação de pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho caiu 7% no Brasil entre 2007 e 2008. A informação é da Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência (Avape).
Para a entidade, a redução na contratação de deficientes é justificada por algumas empresas pela falta de mão de obra para dar cumprimento à Lei 8.213/1991, conhecida como Lei de Cotas, que estabelece um percentual de pessoas com deficiência a ser contratado pelas empresas.
O gerente de Inclusão e Capacitação Profissional da Avape, Marcelo Vitoriano, disse à Agência Brasil que a partir da ampliação da fiscalização implementada pelo Ministério do Trabalho, muitas companhias passaram a admitir deficientes em seus quadros, mas poucas se preocuparam em criar uma gestão que contemplasse a retenção dessas pessoas e propiciasse a elas programas de educação continuada dentro das próprias organizações. “Ou seja, pessoas perderam o emprego por conta disso”.
Segundo a Avape, não falta mão de obra para preencher o que estabelece a Lei de Cotas no que diz respeito aos profissionais com deficiência. Vitoriano afirmou que a questão da discriminação melhorou, mas o preconceito ainda existe sob diferentes formas, entre elas a não realização de investimentos nas instalações físicas para dar acessibilidade aos portadores de deficiência, a compra de um software (programa de computador) para cegos, por exemplo. “Esse tipo de discurso é preconceituoso no sentido de não investir recursos para poder receber pessoas com diferentes perfis”.
O gerente da Avape lembrou, contudo, que a educação e a capacitação de pessoas é um problema ainda sério no Brasil, independentemente de elas serem deficientes ou não. Segundo a Avape, a não absorção no mercado de trabalho formal se agrava para as pessoas com deficiência intelectual, que apresentam alguma dificuldade de cognição ou de escolaridade. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que 10% da população mundial têm algum tipo de deficiência. Desse total, 50% são indivíduos com deficiência intelectual.
“A gente percebe um movimento um pouco mais lento na contratação de pessoas com deficiência intelectual. Ainda hoje, elas integram a menor parte da população com deficiência contratada”, disse Vitoriano. Ele explicou que as pessoas confundem deficiência intelectual com doença mental, o que cria estereótipos negativos, associados à loucura, inibindo a contratação pelas empresas e prejudicando as pessoas portadoras desse tipo de problema.
O censo de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o Brasil tem 14,5% de deficientes, o que equivale a 27 milhões de indivíduos. Considerando-se os dados da OMS, os deficientes intelectuais brasileiros seriam 13,5 milhões de pessoas, dos quais boa parte poderia estar trabalhando. Entretanto, apenas 2% estão empregados.
Números do Ministério do Trabalho acumulados até março deste ano indicam que há no Brasil uma preferência pela contratação de tipos específicos de deficiência, informa a Avape. A maior contratação (47,5%) é feita com deficientes físicos, seguindo-se deficientes auditivos (32,5%) e reabilitados (8,4%), enquanto os deficientes intelectuais e visuais têm índices de apenas 5,8% e 4,7%, respectivamente.
A Avape defende que sejam realizadas pelo governo campanhas informativas que desmistifiquem os conceitos que muitas pessoas ainda têm sobre os deficientes intelectuais e visuais. “Você só desmistifica e quebra preconceitos com muita informação”, afirmou Marcelo Vitoriano. Ele sugeriu que os ministérios da Saúde e do Trabalho se engajem nesse tipo de campanha, para mostrar à sociedade que esse deficiente pode exercer muitas funções em empresas como restaurantes, bancos e, inclusive, montadoras de automóveis, “respeitadas as suas características”.
Desde que foi criada em 1982, a Avape já conseguiu colocar no mercado de trabalho 15 mil pessoas com deficiência. De acordo com a Rais, o estado de São Paulo, pela sua característica industrial muito forte, é o maior empregador de pessoas com deficiência no país, passando de 600 indivíduos em 2001 para 112,1 mil no ano passado. Em outros estados, contudo, foram registradas quedas na contratação.
As maiores baixas são observadas em Goiás (76,9%), na Bahia (50,3%) e em Mato Grosso do Sul (26,8%). Vitoriano comentou que falta a esses estados iniciativas voltadas à promoção e defesa dos deficientes, além de maior fiscalização por parte do Ministério Público, como já ocorre na capital e no estado de São Paulo. “A gente espera que esse movimento vá também para outros estados”, afirmou.