Governadora extingue força-tarefa do sistema prisional gaúcho no Estado

A força-tarefa dos presídios, instituída pelo Governo do Estado em outubro de 2008, em razão da decretação de emergência do sistema prisional gaúcho, foi extinta na tarde desta quarta-feira (17). O ato formalizando a ação foi assinado pela governadora Yeda Crusius, no Palácio Piratini.

Com objetivo de solucionar os problemas nas penitenciárias gaúchas, o grupo formado por diversas instituições, como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, prestou contas à sociedade gaúcha, no final de outubro, comprovando com resultados, avanços na criação de vagas nos regimes aberto, semiaberto e fechado, além das reformas em estabelecimentos como o do Presídio Central. Ao assumir a administração estadual, Yeda encontrou 23 casas prisionais total ou parcialmente interditadas por falta de condições de uso – como cozinhas em situação precária, telhados ou paredes com risco de ruir e esgoto a céu aberto.

A primeira providência foi a reforma de 29 presídios, o que resultou em investimentos superiores a R$ 39 milhões. Para reduzir o déficit do sistema prisional, foram recuperadas 850 vagas e criadas 3.021 que já estão em uso. Até o final do ano, o Estado deve concluir a construção de mais 2.191 vagas. Considerando as obras já iniciadas pelo Poder Executivo, contratadas ou em licitação, a expectativa é de que haja a criação de 5.038 vagas em 2011 e, após isso, 3.672. Esse cronograma foi produzido pela força-tarefa.