BM flagra pesca ilegal na Lagoa dos Quadros em Maquiné

Neste fim de Semana, a Patrulha Ambiental Embarcada do 1ºBatalhão Ambiental da Brigada Militar de Osório, durante fiscalização ao longo da lagoa dos Quadros, localizou na localidade de Faxinal, no município de Maquiné, um barco a remo, com uma pessoa deslocando em direção as margens da lagoa.

A Patrulha Ambiental ao chegar ao barco, encontrou seis redes de malha cinco, um colete salva vidas e uma caixa de cor vermelha contendo 20 kg de pescado (cascudo) com tamanhos de 10 a 15 centímetros.

O barco foi recolhido, encaminhado ao depósito do 1º BABM e está a disposição da justiça. Já o pescado foi inutilizado no aterro sanitário de Osório.

O Comandante do 1º Batalhão ambiental da Brigada Militar, Major Tedesco, informa que as fiscalizações embarcadas  serão intensificadas no combate a pesca predatória, onde ainda ocorre o fenômeno PIRACEMA (reprodução dos peixes).

Consta que, conforme a Lei Nº 9.605 de 1998 no artigo 34 – Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente:

Pena – detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Parágrafo único. Incorre nas mesmas penas quem:

I – pesca espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos;

II – pesca quantidades superiores às permitidas, ou mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos;

III – transporta, comercializa, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibida.