Comitiva torrense busca informações sobre 2ª fase do Minha Casa Minha Vida

O secretário de Ação Social, Carlos Roberto Monteiro (Tubarão), esteve em Brasília. O objetivo foi buscar informações sobre a 2ª fase do Minha Casa Minha Vida para municípios com menos de 50 mil habitantes e verificar a data de abertura do edital desta edição do programa. Atualmente o Município conta com um cadastro de 600 inscritos para o programa.

Assim, tão logo lançado o edital, a Administração Municipal protocolará o pedido de adesão com o propósito de amenizar o déficit habitacional. Acompanharam o secretário à capital federal os vereadores Gibraltar Vidal (presidente da Câmara Municipal), George Rech, Antenor Justo Behencker e Rogério Jacob.

A comitiva torrense obteve muitas informações sobre a 2ª fase do Minha Casa Minha Vida em reunião com o chefe de gabinete do Ministério das Cidades, Fábio Bandeira. O secretário agradece aos integrantes do gabinete da senadora Ana Amélia Lemos, especialmente ao assessor Josué Lombo, pelo empenho em abrir caminhos no Ministério das Cidades e destaca a importância do programa para Torres. “Ele oportuniza moradia, trabalho e renda, movimentando desta forma, a economia do município”, destaca Tubarão.

2ª fase do Minha Casa Minha Vida

O Minha Casa Minha Vida é um programa do governo federal cujo objetivo é a produção de unidades habitacionais para famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.395,00 e que atendam os critérios para concessão do financiamento. A 2ª fase terá dois braços: um destinado a moradias através do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e o outro a moradias para quem vive em áreas de riscos. Para municípios até 50 mil habitantes serão subsidiados o valor de R$ 28 mil por família, para construção de imóvel com 36 metros quadrados e infraestrutura.

As moradias através do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social são destinadas a população de baixa renda, por intermédio de concessão de financiamentos aos beneficiários organizados de forma associativa por uma entidade organizadora cadastrada. Esta entidade será a responsável pela apresentação do projeto e execução das obras e serviços do empreendimento em conjunto com os beneficiários tomadores do financiamento.

Já para quem vive em área de risco a responsabilidade de confecção do projeto de moradia é da Administração Municipal. Também compete ao Município captar o recurso, providenciar área para construções das habitações e contratação de mão-de-obra.