Audiências públicas para o Plano Municipal de Saneamento Básico de Arroio do Sal
O trabalho de desenvolvimento do plano é produzido por um comitê integrado por representantes de diversas entidades da sociedade civil e órgãos públicos de Arroio do Sal. A coordenação das atividades é da Secretaria Municipal de Planejamento e Trabalho.
O PMSB deve passar ainda por reuniões de aprovação nos Conselhos Municipais da Cidade, Saúde e Meio Ambiente, até meados de janeiro de 2012.
A expectativa do Secretário de Planejamento e Trabalho, Cléo Renato da Silva Vieira, é de que até o final do primeiro mês de 2012, o PMSB analisado possa ser homologado por decreto do Prefeito Luciano Pinto da Silva.
O administrador Carlos Norberto Filipin, da Empresa de Apoio aos Municípios LTDA, ressalta que Arroio do Sal lidera, no Litoral Norte, o processo de construção do PMSB e ainda acrescenta. “Seguindo a orientação do Guia de Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, do Ministério das Cidades, para se ter um plano realmente participativo, o Ministério recomenda que se deva tentar trabalhar nos níveis mais elevados de participação, ou seja, os níveis 4, 5 ou 6. Baseado nisso informamos que Arroio do Sal trabalha no nível 5 atendendo as exigências do Governo Federal”.
O consultor da Prefeitura de Arroio do Sal e Multiplicador de Conhecimento do Portal dos Convênios – Siconv, esclarece que no nível 5 a comunidade tem poder delegado de elaboração do plano. “A administração apresenta à comunidade uma pré-proposta de plano, junto com um contexto de soluções possíveis, convidando-a a tomar decisões que possam ser incorporadas ao PMSB.
Os componentes trabalhados no Plano Municipal de Saneamento Básico são: Abastecimento de água, Esgotamento sanitário, Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e Controle de Vetores.
O município de Arroio do Sal de forma pioneira no Litoral Norte também já encaminha o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos que permitirá a coleta seletiva e instalação da triagem do lixo, com a autorização da comercialização do que pode ser reciclado.