Br 101: mutirão de conciliação alcança 95% de acordo
Em três dias de audiências, o mutirão de conciliação em ações de desapropriação da BR-101 atingiu 95% de acordo dos casos em que as negociações foram concluídas. Neste período, foram realizadas 161 audiências, em 98 foi possível o acordo entre as partes, em 58 houve algum problema com a documentação apresentada pelos proprietários das terras. Os valores de indenização dessas áreas, após as conciliações, ultrapassou um milhão e seiscentos mil reais.
No início do ano, o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) ingressou com 421 ações de desapropriação de áreas às margens da BR-101 para as obras de duplicação da rodovia no Estado, no trecho entre Osório e Torres. Quando estes processos foram ajuizados, a autarquia depositou em juízo os valores que pretendia pagar pelos imóveis, num total de cinco milhões e duzentos mil reais.
Para agilizar o andamento destes processos, os juízes federais de Porto Alegre decidiram promover uma negociação entre as partes, deslocando-se até estas cidades para realizar as audiências, sem que as pessoas que estão sendo desapropriadas precisem ir até a capital para resolver o seu processo. Além disso, a iniciativa evita atrasos nas obras de duplicação da estrada.
Nestes processos que houve negociação, a diferença entre o que foi depositado pela autarquia e o que ficou acordado entre as partes é de, aproximadamente, 150 mil reais. Agora, deverá ser publicado um edital, com prazo de dez dias, e logo depois, o dinheiro será depositado na conta daqueles que tiveram suas terras desapropriadas.
Uma nova etapa dessas conciliações será realizada em Torres nos dias 23, 24, 25 e 26 de outubro. E as pessoas que tiveram algum problema de documentação ou que não puderam ir a Osório terão mais uma chance de resolver o seu processo de forma rápida, em que é possível receber a indenização em, no máximo, 30 dias.