ONU cobra respeito nos preparativos da Copa

O respeito aos direitos humanos durante os preparativos para os grandes eventos que o Brasil vai sediar, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, é uma das grandes preocupações do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil passou pela segunda revisão do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU), em Genebra (Suíça), onde apresentou um relatório sobre a situação dos direitos humanos no país.

A revisão foi conduzida por um grupo de trabalho composto por 47 Estados-Membros do CDH. Os três países relatores – China, Polônia e Equador – vão preparar o documento final. Para o CDH, o Brasil precisa estar atento à restruturação urbana em avanço para grandes eventos a fim de prevenir os despejos forçados. Desde o ano passado, comitês populares denunciam remoções forçadas nas cidades que vão receber a Copa.

Outros problemas levantados durante a reunião foram as execuções extrajudiciais feitas pela polícia brasileira, a violência doméstica e contra a mulher, a proteção de defensores de direitos humanos e os direitos de povos indígenas e quilombolas.

Entre os pontos positivos avaliados pelo conselho são as ações de combate à pobreza, as políticas de combate à Aids, os esforços de redução da mortalidade e desnutrição infantis, além da criação da Comissão da Verdade, da implementação da Lei de Acesso à Informação e a criação do Conselho Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).

De acordo com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o Brasil recebeu recomendações muito importantes e os esforços que o país vem fazendo para garantir os direitos humanos da população foram reconhecidos. “Hoje, 78 países se inscreveram e usaram a palavra [durante a reunião] e a maioria tem a mesma opinião e reconhece o esforço brasileiro para inclusão social e econômica”.

Após a apresentação do relatório, o CDH fez algumas recomendações ao Brasil, como a criação de medidas eficazes contra os homicídios cometidos por policiais e de ações para combater os chamados esquadrões da morte, ativos em alguns estados. A ONU também pediu ao Brasil que coloque defensores públicos em todos os locais de detenção, além da criação de um sistema de proteção para os juízes sob ameaça. “O Brasil se comprometeu a dar sequencia a essas políticas”, disse Maria do Rosário à Agência Brasil.

Todos os 193 países-membros das Nações Unidas são submetidos ao mecanismo a cada quatro anos e meio, o que representa uma inovação do sistema internacional de proteção dos direitos humanos. O documento, denominado 2º Relatório Nacional do Estado Brasileiro, apresentado hoje, pode ser lido na íntegra no site www.sdh.gov.br da Secretaria de Direitos Humanos.