Empregadas comprometem salário para pagar babás

Além de terem negados uma série de direitos já garantidos pela lei brasileira a todas as outras categorias, empregadas domésticas enfrentam dificuldades para cuidar de seus próprios filhos, principalmente os mais novos, com menos de 2 anos. Algumas domésticas chegam a comprometer parte do salário ao se verem obrigadas a contratar outras empregadas para auxiliá-las.

Em Brasília, o caso de Maria Cícera Pereira, 45 anos, ilustra bem essa dificuldade, vivida por muitas mulheres que deixam suas casas e seus filhos para cuidar da casa e dos filhos de outras famílias.

Moradora de Taguatinga, cidade-satélite de Brasília, Cícera recebe R$ 900 por mês e comprometia um terço de seu salário para pagar uma babá que cuidava de seu filho recém-nascido, Rafael, e de Gabriel, de 8 anos. Sua jornada de trabalho superava dez horas diárias, sem contar o tempo destinado à sua locomoção.

Sem poder pagar mais pelo serviço, em três meses Maria Cícera perdeu a babá, que encontrou um trabalho com melhores condições. Contratou outra profissional, que ficou em sua casa um ano e seis meses. Quando Rafael completou 2 anos, Cícera decidiu colocá-lo em uma creche.

“Eu gostaria até de pagar um salário maior e assinar a carteira dela, mas não foi possível dentro do meu orçamento. Para compensar, eu dava alguns presentes de vez em quando, como uma blusa ou uma sandália”, contou.

Entre os direitos negados às domésticas pela legislação brasileira estão a definição de uma jornada de trabalho, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o seguro-desemprego, o benefício por acidente de trabalho, o adicional por trabalho noturno, a hora extra e o salário-família.

A história de Cícera reflete o cotidiano de mulheres que deixam suas casas e filhos todos os dias para cuidar da casa e dos filhos de outras famílias. Embora em menor proporção, esse contexto contribui também para que a informalidade não ceda.

Menos de um terço dos trabalhadores domésticos no Brasil tem carteira assinada, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011, apresentada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há uma semana.

O número de mulheres que trabalham como empregadas domésticas para garantir seu sustento e de suas famílias diminuiu nos últimos três anos no país. Ainda assim, elas somam 6,2 milhões de profissionais que, na maioria das vezes, precisam conciliar uma rotina intensa de trabalho com os cuidados de seus próprios lares.

Para não abrir mão de seu emprego, a doméstica Ana Cristina Carvalho, 39 anos, também contratou uma babá para cuidar de seu filho Rafael, logo depois que o menino nasceu. A moradora do Jardim Ingá, em Luziânia (GO), tinha um salário ainda menor que o de Maria Cícera,  R$ 800, e pagava R$ 300 pelos cuidados com o bebê.

“Dava para pagar porque era um valor fixo, que já fazia parte do meu orçamento, e eu contava com a ajuda do meu marido. Mas não posso negar que vivíamos sempre no limite e precisávamos evitar gastos”, disse.

Para o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos, Francisco Xavier,  a realidade de Cícera e de Ana Cristina não são tão comuns no Brasil porque o salário da maioria das empregadas domésticas não comporta uma despesa como essa.

“A maioria ganha tão pouco que não teria condições de pagar pelo serviço de outra empregada. O mais comum é contar com a solidariedade de uma vizinha ou de um parente para olhar as crianças enquanto elas trabalham”, destacou Xavier, acrescentando que, por isso, não há uma preocupação maior de combater esse tipo de precarização da profissão.