Governo anuncia investimento de R$ 718 mil em comunidades quilombolas

O governador Tarso Genro anunciará nesta quarta-feira (29), em cerimônia no auditório da Emater, um investimento total de R$ 718 mil para 28 comunidades quilombolas divididas entre 18 municípios do Estado. Simbolicamente, o governador assinará contrato com Arroio do Meio e Piratini.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Ivar Pavan, estará no evento.

Os recursos fazem parte do Programa de Fortalecimento Socioeconômico de Comunidades Quilombolas, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, que corresponde a uma das ações do Plano Plurianual PPA 2012-2015, incluído nas metas do Plano Safra Estadual 2012/2013. A operacionalização se dará por meio do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper).

Ao todo, serão 802 famílias beneficiadas.

De acordo com decreto n° 50110, de 25 de fevereiro de 2013, esta é uma medida que terá subsidio total sobre capital, atendendo reivindicação apresentada por povos quilombolas que solicitavam medidas de crédito diferenciado.

Os investimentos apoiarão projetos comunitários de inclusão produtiva e de geração de renda em comunidades quilombolas, projetos de apoio à organização e comercialização, infraestrutura social básica e revitalização de recursos ambientais.