Transportadores aéreos cobram dívida de governo venezuelano

A  Associação Internacional dos Transportadores Aéreos (Iata – sigla em inglês) fez hoje (29) um pedido para que o governo da Venezuela efetue o pagamento de quase 4 bilhões de dólares devido às companhias aéreas. De acordo com a associação a situação provocada pela falta de pagamento é “insustentável”.

“Em março o governo venezuelano prometeu às companhias aéreas que liberaria o dinheiro para repatriamento (envio do dinheiro das passagens vendidas em bolivares aos países) a uma taxa de juro justa, mas desde então não aconteceu nada”, afirma um comunicado da Iata divulgado hoje.

No texto, a associação também diz que as companhias aéreas estão empenhadas em servir o mercado venezuelano, mas não podem manter as operações indefinidamente sem pagamento. As empresas aéreas têm dificuldade em receber o dinheiro das passagens vendidas em território venezuelano por causa das leis cambiais do país e pelo bloqueio do governo venezuelano, ao envio de divisas estrangeiras.

Há um mês, o governo anunciou que estava preparando um calendário para o pagamento da dívida de 3,8 bilhões de dólares (2,7 bilhões de euros) que tem para com as linhas aéreas internacionais, por repatriação de capitais correspondentes às vendas de bilhetes.

Na época, o anúncio foi feito pelo ministro de Transporte Marítimo e Aéreo venezuelano, Hebert Garcia Plaza após uma reunião de trabalho com representantes das linhas aéreas.

O ministro sublinhou que os pagamentos seriam efetuados ao valor do câmbio que estava vigente na época das vendas – 4,30 bolívares por dólar em 2012, e 6,30 por dólar em 2013 – e que em 2014 se aplicará o valor referencial correspondente aos leilões do Sistema Complementar de Administração de Divisas.

Desde 2003, a Venezuela tem um rigoroso sistema de controle cambial que regula a livre obtenção de moeda estrangeira no país e exige que as companhias aéreas tenham autorização para repatriar os capitais gerados pelas operações.

Em março, a Associação de Linhas Aéreas da Venezuela, havia anunciado que 11 das 26 companhias que voam para Caracas tiveram redução no número de voos e oferta de lugares, em alguns casos em até quase aos 80%, devido à impossibilidade de repatriar os capitais correspondentes às vendas.

Para a Iata, a situação é dificultada pela volatilidade do próprio governo, que em dezembro aumentou as taxas em 70% “sem qualquer consulta aos parceiros nem melhorias no serviço prestado” e implementou taxas especiais sobre as companhias para financiar atividades “que nada têm a ver com o transporte aéreo”.

A consequência principal é a degradação do serviço aos passageiros, conclui a Iata, que lembra que no ano passado “11 das 24 companhias que operam da e para a Venezuela reduziram as operações entre 155 e 78%, e uma [a Air Canada] parou mesmo de voar para o país”.