Osório: primeira Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor será em Passinhos
Abertas a comunidade, as audiências têm como meta principal, democratizar as informações, apresentar as comunidades o que é na prática o Plano Diretor e orientar a população na formulação das propostas relacionada ao tema.
Publicada em 2006, a lei nº 3.902/2006, que trata de uso e ocupação do solo em todo o território de Osório, deve ser revista no período de oito anos e já teve duas alterações e uma revisão, esta última concluída em 2011.
A revisão através das audiências públicas permite a participação direta dos cidadãos, que serão informados como proceder ao encaminhar pedido de alteração no Plano, que estabelece as diretrizes para a adequada ocupação do município.
Demais informações sobre as Audiências Públicas podem ser obtidas na Unidade de Gestão Urbana da Secretaria de Meio Ambiente na Av. Mal Floriano, 1448, Centro, Osório – fone: (51) 3663.1947.
O e-mail para contato é: gestaourbanaosorio@gmail.com
Confira a programação das Audiências Públicas:
Passinhos- 26/06 – 19h – Clube de Mães Santa Teresinha;
Santa Luzia- 03/07 – 19h – Escola Santa Luzia;
Atlântida Sul- 10/07 -19h – Associação de Moradores;
Aguapés- 17/07 – 19h – Escola Osvaldo Bastos;
Palmital- 24/07 – 19h – Escola Cordeiro de Farias;
Laranjeiras- 31/07 – 19h – Clube Atlético Olaria;
Borússia- 07/08 – 19h – Salão Santa Rita de Cássia.
Sede – 14/08 – 19h – Câmara de Vereadores
Em setembro e outubro, serão realizadas as audiências públicas de aprovação das propostas, cujas datas serão divulgadas posteriormente.