Deputado Alceu Moreira cobra votação de projetos em defesa dos aposentados
Segundo o deputado, dois projetos e uma Proposta de Emenda À Constituição (PEC) têm sua aprovação aguardada pelos aposentados e pela sociedade brasileira, 3299/2008, 4434/2008 e PEC 24/2003, e devem ser colocados imediatamente em pauta para acabar com as distorções nos índices e cálculos, que acabam sempre prejudicando o elo menor da corrente, que são os aposentados.
O projeto 3299/2008, aprovado no Senado e não votado na Câmara, acaba com o tão comentado fator previdenciário, que na verdade é um cálculo do governo, onde são levados em conta o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida do aposentado, para assim calcular o valor a ser recebido.
“A medida, criada em 1999, prejudica fortemente os aposentados, até pelo aumento da expectativa de vida, que é levada em conta no cálculo, o que faz com que as perdas só cresçam”, apontou Alceu Moreira. Em 1999, um homem que tivesse começado a trabalhar aos 18 anos precisaria contribuir por 39 anos para obter a aposentaria integralmente, enquanto em 2011 seriam necessários 42 anos. Segundo especialistas, o fator retira 50% do salário da mulher e até 45% do homem.
Em outra matéria aprovada no Senado, mas que aguarda a votação na Câmara, o projeto 4434/2008, são recuperados os benefícios, em número de salários, que a pessoa recebia no momento em que se aposentou. “Esse projeto prevê o recebimento gradativo dos recursos, podendo, em 2017, o aposentado voltar a ganhar um benefício equiparado ao de quando se aposentou, permanecendo esse valor para frente”, explicou o deputado.
Já a PEC 24/2003, que aguarda votação no Senado, determina que o dinheiro da Previdência Social só deva ser usado para esse fim, não podendo ser repassado para outras finalidades nem contingenciado pela União. De acordo com Alceu Moreira, a Previdência Social tem apresentado números superavitários nos últimos anos, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional, sendo R$ 78 bilhões em 2013 e R$ 6,5 bilhões apenas nos primeiros cinco meses de 2014.
Melhores Aposentadorias
O Índice Global de Aposentadoria, uma pesquisa realizada anualmente pelo banco francês Natixis para medir a situação dos aposentados no mundo, rebaixou o Brasil em 20 colocações entre 2013 e 2014. O Brasil tem ocupado a 61ª colocação, atrás de Argentina (58º), Tailândia (56º), Arábia Saudita (45º), México (42º) e Kuwait (40º). A pesquisa apontou como causas da redução no ranking o aumento da e a piora nas condições dos serviços de saúde.