Projeto de lei aumenta férias de doadores de sangue
O Projeto de Lei 69/07, do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), em análise na Câmara, concede vantagens para quem doar sangue para a rede pública de hemocentros em todo o país. Conforme a proposta, os trabalhadores da iniciativa privada terão mais um dia de férias, após comprovar quatro doações consecutivas de sangue a hemocentros públicos. Além disso, toda pessoa desempregada que doar sangue terá três pontos de bonificação quando prestar qualquer concurso público na esfera federal, após comprovar quatro doações consecutivas.
O projeto estabelece também que todo funcionário público federal que for doador de sangue terá um dia a mais em sua licença-prêmio, após comprovar quatro doações consecutivas de sangue a hemocentros públicos creditados.
O autor afirma que o objetivo da medida é “tentar acabar com a grave e angustiante falta de sangue na área pública, o que pode ocasionar o colapso de vários setores dos hospitais”.
O projeto tramita em caráter conclusivo (se aprovado nas comissões da Câmara, não precisa ser votado em plenário) nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.