Congresso peruano proíbe anúncios com teor sexual
O plenário do congresso do Peru aprovou nesta quinta um projeto de lei que proíbe a divulgação de anúncios que ofereçam serviços sexuais e pornografia nos meios de comunicação do país andino. A decisão, que foi tomada com 55 votos a favor, um contra e cinco abstenções, diz que estes anúncios não poderão ser publicados a partir do momento em que a iniciativa, que ainda deve ser submetida a uma segunda votação, for ratificada pelo Executivo.
O projeto diz que os governos de províncias e distritos do país deverão denunciar as infrações à Comissão de Reflexão de Concorrência Desleal do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor e da Propriedade Intelectual (Indecopi).
A iniciativa legislativa foi apresentada pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor do Congresso, Yonhy Lescano. Ele ressaltou que disse que os anúncios jornalísticos não poderão favorecer ou estimular qualquer tipo de ofensa ou de discriminação racial, sexual, social, política, religiosa ou de outra natureza.
Lescano afirmou que a norma é necessária porque procura proteger a dignidade da mulher, por causa da proliferação de anúncios que ferem a suscetibilidade das pessoas, apresentando seres humanos como se fossem objetos a venda.