Fepam integra grupo de aperfeiçoamento do tratamento de esgoto no Litoral Norte
A Fundação de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam) assinou, ao lado da Corsan e dos ministérios públicos Estadual e Federal, um Termo de Cooperação Técnica para compor realização de estudos, análises e avaliações destinados ao aperfeiçoamento do sistema de esgotamento sanitário do Litoral Norte do Estado.
O instrumento estabelece a parceria entre os órgãos e busca desenvolver ações que representem avanços para o tratamento de esgoto do Litoral Norte, que recebe milhares de turistas no verão e novos empreendimentos imobiliários a cada ano.
O acordo é resultado da conjugação das discussões técnicas e jurídicas realizadas entre as instituições acerca das preocupações comuns em relação à problemática do esgotamento sanitário existente naquela região.
A partir deste instrumento o grupo irá promover, de forma conjunta, a continuidade ao trabalho técnico e jurídico que estava sendo desenvolvido de forma individualizada nos municípios do Litoral.
“Estamos construindo um trabalho técnico e adotando medidas de credibilidade, eficiência e, principalmente que visem à valorização das questões ambientais, de saneamento e desenvolvimento sustentável da região”, destaca a chefe da assessoria jurídica da FEPAM, Cristiane Bandeira da Silva.
Objetivo é preservação dos mananciais hídricos
O trabalho, resume ela, busca a implementação de um sistema de esgotamento sanitário adequado para toda Região do Litoral Norte preservando os recursos hídricos e as lagoas da região.
Vale lembrar que a Fepam vem realizando diversas ações técnicas e jurídicas, no sentido de efetivar a fiscalização, a revisão e o saneamento dos processos de licenciamento ambiental referentes ao tema Condomínios e Estações de Tratamento de Efluentes – ETE’s do Litoral Norte. Isso se deve a deflagração da operação Ouro Verde (2011) e a necessidade de instruir os inquéritos instaurados na Promotoria de Capão da Canoa.
Lena Annes/Fepam