BM flagra construção irrregular na orla de Cidreira
O Comando Ambiental da Brigada Militar realizou neste sábado (03/01), no município de Cidreira, patrulhamento na Orla Marítima, vistoriando as Dunas.
A guarnição ao chegar próximo a guarita 189, no bairro Costa do Sol, realizou vistoria, sendo flagrado cinco pessoas construindo uma pequena edificação de madeira próximo as Dunas. O proprietário não apresentou nenhum tipo de licença ambiental para construção na Faixa de Praia no município de Cidreira-RS, expedida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, contrariando assim, as legislações ambientais vigentes.
Os policiais militares confeccionaram Termo Circunstanciado, orientaram e liberaram o autor, posterior as documentações produzidas serão encaminhadas aos órgãos competentes.
O Comando Ambiental orienta a população de que construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos potencialmente poluidores sem licença ou autorização dos órgãos competentes é crime ambiental conforme a legislação vigente, com penalidade de detenção de um a seis meses ou multas, ou até mesmo ambas as penas cumulativamente.
O Comando Ambiental da Brigada Militar solicita a população que denuncie os crimes ambientais que afetem o nosso meio ambiente.
O contato para a denúncia pode ser feito através do telefone 190.